Salvação da Lava Jato é STF simplesmente seguir o regimento
01/02/2017 às 08:29 Direito e Justiça
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Em caso de sorteio entre os cinco membros da Segunda turma do STF, conforme cogitado pela ministra Cármen Lúcia, a relatoria da Lava Jato ficará para um dos seguintes ministros: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello ou Edson Facchin, este último que migrou da Primeira turma para a Segunda turma, em substituição a Teori Zavascki.
Diz o regimento que o novo ocupante da vaga remanescente, a ser indicado pelo presidente da República, assume os processos oriundos de seu antecessor.
Por questões óbvias, Temer decidiu aguardar uma definição sobre a relatoria da Lava Jato, para indicar o novo ministro.
Com a migração de Facchin, o indicado assumirá o seu lugar na Primeira turma.
Logo, por analogia, a solução mais adequada é que o novo relator da Lava Jato e de todos os processos que estavam sob a responsabilidade de Teori Zavascki, seja o ministro Edson Facchin.
Assim evitaríamos riscos de que num temerário sorteio a relatoria caia para o petista Toffoli, o dilmista Lewandowski ou o politiqueiro Gilmar Mendes.
Tudo isso, de acordo com o regimento e em salvação a maior operação contra a corrupção da história.
Gonçalo Mendes Neto
redcaao@jornaldacidadeonline.com.br
