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Do palhaço Tiririca a Cristiano Zanin: “Pior do que está, não fica”

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‘Consummatum est’: Cristiano Zanin, advogado de Lula e seu afilhado de casamento vai para o Supremo Tribunal Federal (STF). Fica difícil dizer o que vai piorar mais, se o STF ou se o advogado que Zanin sempre foi.

Zanin é também professor? É o que leio nas redes sociais. Mais uma ‘Fake News’ criada pela esquerda para justificar o injustificável.

Bom, num país em que técnico de futebol e até cartomante são chamados professores, não é de estranhar que Zanin também ostente este título.

Nos países avançados, Professor representa a posição acadêmica mais alta de uma carreira Universitária e são tratados com máxima reverência.

Exemplos de tratamentos:

Inglaterra: ‘Professor’;
Alemanha: ‘Herr Professor’;
França: ‘Messieur le Professeur’;
Itália : ‘Singnore Professore’.

É verdade que Zanin deu algumas aulinhas, lá no passado distante, quando ainda não tinha se firmado em uma banca de advocacia – a do sogro. Deu aulas na FADISP, uma (entre as milhares faculdades de Direito que existem no Brasil) faculdade privada de Direito que, segundo a avaliação RUF, da Folha de S.Paulo, está classificada entre os 701-800º cursos no Brasil. Deixo de mencionar outros dados da pesquisa RUF por indisposição pessoal.

E Zanin não poderia mesmo ter feito uma carreira acadêmica, já que nem o grau de Mestre possui. Cursos decentes, em qualquer área de qualquer instituição superior séria (são raras no Brasil) exigem, pelo menos, o grau de Doutor, obtido em instituição também séria. Falo como ex-Coordenador de Pós-Graduação das Áreas de Engenharia III da CAPES/MEC.

Academicamente, Zanin não conta, não tem qualquer relevância. Sempre foi advogado PROFISSIONAL – acadêmico zero – nunca se interessou pela magistratura (é o que se depreende, pois nunca fez concurso para Juiz de Direito) e vai tornar-se, agora - por obra de um sortilégio indecente dos mandingueiros que são Lula e parte expressiva do Senado - juiz revisor de todos os Juízes brasileiros, desembargadores e ministros de cortes superiores. Além de tudo, vai ser guardião da Constituição Federal. Sempre teve razão o jornalista José Simão:

“O Brasil é o país da piada pronta”.

Agora, o requisito da Constituição vai muito além do trabalho na profissão de advogado. O artigo 101 da Constituição prevê NOTÁVEL saber jurídico. O NOTÁVEL é aquilo que está acima da média do conhecimento de todos, o que inclui saber acadêmico, livros publicados, reconhecimento nacional e internacional como jurista.

Zanin, comparado a esta exigência, é um indigente acadêmico. Pode até ser um diligente profissional (ele tem esta reputação!), mas a Constituição exige bem mais. Muito mais!

Mas o pior em Zanin não é o precário, ou quase inexistente currículo acadêmico, o absoluto despreparo para a magistratura de qualquer instância, imagine-se para a magistratura de supremo grau. O pior ainda é a sua associação estreita, umbilical com Lula. Zanin ficou conhecido no noticiário nacional apenas como advogado de Lula, atuando pelo escritório do sogro que, por sua vez, é padrinho do filho mais novo do Grande Larápio. Lula foi padrinho de casamento de Zanin. A associação familiar e a conjunção de interesses recíprocos é evidente. Isto fere de morte o Princípio da Impessoalidade, inscrito no Art. 37 da Constituição Federal:

"Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, IMPESSOALIDADE, moralidade, publicidade e eficiência."

Costumo ouvir que Zanin foi um diligente advogado criminalista. Na realidade, Zanin sempre foi associado ao escritório de advocacia do sogro e compadre de Lula, Roberto Teixeira.

Ou seja, ao aprovar Zanin para ser um dos guardiões da Constituição no STF, o Senado já viola dois dos princípios constitucionais fundamentais: a exigência de notório saber jurídico (que Zanin não o tem!) e o da IMPESSOALIDADE. Ou seja, o Zanin zelador pela Constituição é produto de uma agressão à própria Constituição proposta por Lula e acatada servilmente pelo Seando. Coisas deste Brasil caricato e país da piada pronta. Como isto pode ocorrer? Bom, o voto de parlamentares, no Brasil, é sempre moeda de troca com o executivo. Mas, no caso, outro fator foi imperativo: o medo.

Muitos dos nossos senadores têm o rabo preso no STF e temem uma represália, caso não votem de acordo com os interesses – não raro nada republicanos – daquela corte. A represália seria o simples avançar, ou pôr em julgamento ações que lá estão paradas, como instrumento de chantagem. Mas não é só isso: há que se pensar que o Brasil de hoje vive sob a espada de Dâmocles do arbítrio judicial, tendo-se tornado uma distopia jurídica sob a batuta autocrática de Alexandre de Moraes, com apoio incondicional do sistema STF/TSE. Até senadores conservadores que, em condições de democracia plena, certamente negariam seu voto a Zanin, segundo notícias optaram pela segurança pessoal futura, aprovando o amigo de Lula e apoiado pelo STF. Encarar o sistema judiciário autocrático, realmente, se tornou uma ameaça pessoal futura e poucos tem a coragem, irmã gêmea da dignidade, de afrontá-lo.

Claro, tudo isto angustia o cidadão consciente e honrado. Mas não causa surpresa, já que tornou-se coisa normal o STF arrebentar normas e princípios da Constituição Federal, como vem ocorrendo desde 2016, quando Ricardo Lewandowski, na presidência do Senado, blindou sua ‘cumpanhera’ Dilma Rousseff, garantindo-lhe que, mesmo impedida de governar, mantivesse a HABILITAÇÃO para exercer funções públicas. Deixo de comentar, por já o tê-lo feito em outro texto, as violações quase diárias do nosso Ditador Judicial de República, Alexandre de Moraes, com o respaldo garantido do STF. Eis, assim. como vejo a aprovação de Zanin.

Resta um consolo: o mote que nos foi ensinado pelo palhaço Tiririca, quando em sua primeira campanha para a Câmara Federal, em outubro de 2010:

“Pior do que já está, (o STF) não vai ficar.”

Diante de tantas decepções e angústias, “ao ver agigantar-se o poder nas mãos dos maus”, este é o único consolo que me resta e graças ao Tiririca: Pior do que está, só quando a Venezuela chegar.

Foto de José J. de Espíndola

José J. de Espíndola

Engenheiro Mecânico pela UFRGS. Mestre em Ciências em Engenharia pela PUC-Rio. Doutor (Ph.D.) pelo Institute of Sound and Vibration Research (ISVR) da Universidade de Southampton, Inglaterra. Doutor Honoris Causa da UFPR. Membro Emérito do Comitê de Dinâmica da ABCM. Detentor do Prêmio Engenharia Mecânica Brasileira da ABCM. Detentor da Medalha de Reconhecimento da UFSC por Ação Pioneira na Construção da Pós-graduação. Detentor da Medalha João David Ferreira Lima, concedida pela Câmara Municipal de Florianópolis. Criador da área de Vibrações e Acústica do Programa de Pós-Graduação em engenharia Mecânica. Idealizador e criador do LVA, Laboratório de Vibrações e Acústica da UFSC. Professor Titular da UFSC, Departamento de Engenharia Mecânica, aposentado.

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