Com o surpreendente voto no TSE, surge um fio de esperança (veja o vídeo)
29/06/2023 às 16:19 Ler na área do assinante
Foto: TSE
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo, pegou todos de surpresa na manhã dessa quinta-feira (29).
Como o seu surpreendente voto, o ministro chacoalhou o "sistema" e impôs um descontrolado desespero...
O magistrado considerou que o ex-presidente Jair Bolsonaro não cometeu nenhum ato suficientemente grave a ponto de justificar uma inelegibilidade.
Com isso, Araújo abriu divergência em relação ao relator da ação, o ministro do TSE, Benedito Gonçalves, que votou pela inelegibilidade de Bolsonaro.
“Fato é que a intensidade do comportamento concretamente imputado - a reunião de 18 de julho de 2022 e o conteúdo do discurso - não foi tamanha a ponto de justificar a medida extrema da inelegibilidade. Especulações e ilações outras não são suficientes para construir o liame causal e a qualificação jurídica do ato abusivo razão pela qual o comportamento contestado, apreciado em si mesmo, leva a inescapável conclusão pela ausência de gravidade suficiente”, justificou o ministro Araújo.
O magistrado partiu do argumento de que a intervenção da Justiça no processo político-eleitoral deve ser mínima, somente quando “estritamente necessário para garantir a soberania do sufrágio popular”.
“Entendo inexistente o requisito de suficiente gravidade, lembrando que boa parte do discurso (feito na reunião com embaixadores) reconheço como normal, exceto pelo fato de que caracterizada propaganda eleitoral indevida naquela ocasião que a propaganda eleitoral era proibida”, explicou.
Segundo o magistrado, o discurso do ex-presidente Jair Bolsonaro na reunião com embaixadores não teria impacto considerável no processo eleitoral uma vez que a abstenção foi historicamente baixa.
“O conteúdo do discurso, nos seus trechos censuráveis, surtiu pouco efeito quanto ao suposto intento de deslegitimar as urnas, argumento central da tese do autor-investigante, do contrário ter-se-ia verificado uma diminuição do número de eleitores”, justificou.
O ministro reforçou a importância da democracia. Fato que, claramente, foi considerado no voto do relator.
Assista:
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