STF tem estranha decisão em julgamento polêmico

03/09/2023 às 12:57 Ler na área do assinante

Na sessão da última quinta-feira (31), o placar chegou a 4 votos contrários ao ‘marco temporal para demarcação de terras indígenas’, contra apenas 2 favoráveis.

A expectativa era de que naquele mesmo dia pelo menos mais dois voto fossem apresentados, confirmando a maioria contra a tese de que os indígenas só tem direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Mas quando tudo parecia já encaminhado, o julgamento foi subitamente suspenso e a nova data surpreendeu a todos.

Nesta mesma semana, curiosamente, a discussão da validade do marco temporal, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, passou a avançar também no Senado, com a indicação do senador Marcos Rogério (PL/RO), um dos mais atuantes do Congresso Nacional.

Dependendo do resultado, os dois ‘poderes’ baterão de frente, enquanto o poderoso agronegócio, um dos mais afetados, dependendo da decisão, aguarda para tomar uma atitude.

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