Foto: Agência Brasil
Os três primeiros julgamentos dos réus do 8 de janeiro, foram avassaladores para o ministro Alexandre de Moraes.
Além do embate com o ministro André Mendonça, ele teve que ouvir algumas ‘verdades’ dolorosas por parte dos advogados que ocuparam a tribuna do plenário da corte.
Não deve ser fácil ouvir ‘verdades’ sem poder fazer nada.
Diante disso, Moraes solicitou que o julgamento seja retomado na próxima semana no plenário virtual.
Com a mudança a população não poderá mais acompanhar pela TV Justiça o julgamento do quarto réu que estava na primeira leva de nomes, Moacir José dos Santos, o que pode prejudicar a sua defesa.
No plenário virtual, a votação dos ministros ocorre de forma escrita, durante um prazo de cinco dias úteis. Não há como os ministros debaterem entre si ou discutirem com a defesa e a acusação. Também não é possível que um advogado se dirija diretamente aos membros da corte, como fez o desembargador Sebastião Coelho ao dizer que os ministros são “as pessoas mais odiadas do país“.
Mas o principal problema para a defesa dos réus é que as sustentações orais dos advogados, no plenário virtual, devem ser gravadas e protocoladas. E não há qualquer garantia de que a sustentação será assistida pelos julgadores.
A ideia de que os ministros formam suas opiniões com base nas evidências apresentadas ao longo do processo e nos argumentos cai por terra. No plenário virtual, um ministro pode simplesmente proferir o seu voto baseado na opinião que tinha de antemão, sem dar qualquer chance para a defesa. Seria um julgamento sumário, portanto.
O objetivo de Moraes provavelmente é evitar que ocorram novos debates “olho no olho“, que possam ser assistidos por toda a população e distribuídos pelos sites de notícias e redes sociais.
