Mobilização no Senado dá imediata resposta ao STF sobre a questão do aborto
23/09/2023 às 11:15 Ler na área do assinante
O senado parece disposto a não aceitar passivamente a intromissão do Supremo Tribunal Federal (STF) no legislativo.
Nesse sentido senadores estão articulando um plebiscito sobre o aborto.
Liderado pelo senador Rogério Marinho, os parlamentares já conseguiram o número mínimo de assinaturas para ser apresentada: 27.
O plebiscito se trata de uma consulta feita à população para decidir sobre a questão de relevância a respeito de uma matéria constitucional, legislativa ou administrativa. Neste caso, a consulta seria se a população é ou não a favor da descriminalização do aborto.
Depois de conseguir as assinaturas, a proposta deve ser analisada pelo plenário das duas Casas e deve conseguir maioria absoluta tanto no Senado quanto na Câmara para que o decreto seja publicado.
A oposição no Senado tem feito reiteradas críticas à Suprema Corte. Um ponto de muitas críticas, que teve eco do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é o julgamento das descriminalizações do porte de drogas para uso pessoal.
Pacheco apresentou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre o tema. A iniciativa foi comemorada e aplaudida pelos congressistas da oposição.
O confronto entre os dois poderes parece inevitável.
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