A estranha relação de secretária do Meio Ambiente de Lula com ONGs da Amazônia
27/09/2023 às 19:49 Ler na área do assinante
Foto: Agência Senado
A CPI das ONGs ouviu a chefe da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Amelia Campos Toni. Ela negou que foi convidada ao cargo em razão de atividade estratégica que exercia na ONG Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) como membro do Conselho Deliberativo.
O depoimento atendeu a requerimento do senador Marcio Bittar (União-AC), que é relator no colegiado.
"Eu tenho 31 anos de trabalho sobre o tema do clima. Também estive no setor privado. Acredito que fui convidada pelos méritos da experiência. Desde que virei secretária, não trouxe nenhuma pessoa de qualquer outro setor [que não seja o setor público].
Quando foi confirmado meu convite para a secretaria, em março, solicitei afastamento dos Conselhos que participava. Todas as formalidades jurídicas foram feitas", disse Ana, que é doutora em Ciência Política pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Os senadores Plínio Valério (PSDB-AM), presidente da CPI, e Bittar atribuem a ocupação de ex-diretores de ONGs em cargos públicos ou em universidades a uma prática frequente e eticamente questionável.
"O que acho grave é que pessoas que fazem parte de ONG vão para o governo. Influenciam, por exemplo, na política do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e praticamente decidem quem pode ser captador dos recursos do Fundo Amazônia. E a ONG [de] que fizeram parte, e [das quais] depois, muitas vezes, voltam a fazer parte, são aquelas que recebem [os recursos]. Eu vejo uma relação promíscua", disse Bittar.
Plinio sugeriu formas de coibir a prática. Segundo ele, a CPI proporá alterações legislativas ao final de seus trabalhos, em 23 de outubro.
"Vamos sugerir que se cumpram alguns dias [para que ex-diretores possam ocupar cargos públicos], como uma quarentena. Para eles é normalíssimo. Para nós, não."
Os parlamentares também indagaram a convidada quanto às entregas ao povo amazônico realizadas pelas ONGs de que ela participou. O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) apontou a falta de estrutura adequada na região Norte como um problema à espera de solução.
"O povo da Amazônia é um povo sofrido. Qual projeto vocês fizeram de rede de saneamento básico, de água potável, de melhoria das condições dessa população? E para onde vai esse dinheiro, só para folha de pagamento?"
O currículo de Ana aponta experiência em ONGs ambientalistas como Ipam, Greenpeace e Instituto Clima e Sociedade (ICS). Para ela, as organizações de sociedade civil, governo e empresas devem funcionar de modo complementar.
"O trabalho que foi apoiado pelo ICS é feito em parceria com as comunidades e as cooperativas locais, as pessoas dedicadas à agricultura familiar da região. Os dois exemplos práticos [relacionam-se] a uma organização que apoiávamos [no ICS], o Amaz [iniciativa de incentivos a negócios no norte do país], que hoje tem portfólio de 21 negócios. Desses empreendimentos, 72,5% são de liderança de mulheres e 73% de ribeirinhos. No caso da 100% Amazônia [empresa que o ICS ajudou], a empresa transforma frutas, sementes e outros recursos naturais em bioingedientes, polpas congeladas, óleos de manteiga, com qualidade premium para indústria de diversos setores", respondeu Ana.
Para Bittar, esses projetos são insuficientes para prover o desenvolvimento necessário para a região.
"Na prestação de contas das ONGs, em geral, tem capacitação, painel de informação... Você vai fazer painéis capacitando as pessoas de uma área que é do tamanho de Portugal [se referindo às terras ianomâmis] que não tem estradas. Qualquer coisa que essa pessoa for tentar produzir, vai tirar como? Não tem economia viável ali. Os exemplos citados pelas ONGs são nichos. Não se reproduzem para 28 milhões de pessoas [população na Amazônia]."
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Fonte: Agência Senado
