URGENTE: Em plenário, Senado dá dura resposta ao Supremo e joga verdadeira bomba no colo de Lula
27/09/2023 às 20:17 Ler na área do assinante
Foi como um ataque e contra-ataque.
No meio da tarde desta quarta-feira (27), o STF concluiu o julgamento que derrubou a tese do marco temporal das terras indígenas, regulamentando a forma como deverão ‘ser retirados os possíveis ocupantes’ em áreas que, segundo a decisão agora voltariam à propriedade das comunidades tradicionais.
Poucas horas depois, o plenário do Senado Federal votou a lei que confirma a validade do marco temporal, de forma que a proposta siga imediatamente para a sanção presidencial.
A resposta da bancada ruralista, com o apoio dos conservadores de diversos segmentos e partidos mostrou força e deixou um recado de que a disputa entre as instituições, enfim, poderá ser reequilibrada e, quem sabe, corrigida em diversos ‘desvios’ cometidos no passado recente.
Todos os detalhes dessa votação no Senado, que pode inclusive devolver a segurança jurídica sobre o direito à terra e à propriedade privada no Brasil, está no site do Jornal do Agro Online, parceiro do JCO.
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