Manifesto internacional pede o fim da censura no mundo e cita o STF do Brasil
22/10/2023 às 12:01 Ler na área do assinante
A censura imposta pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil já é reconhecida em todo o mundo.
Nesse sentido, jornalistas, artistas, escritores, ativistas, profissionais da tecnologia e acadêmicos lançaram neste sábado (21) um manifesto pela liberdade de expressão.
No documento, afirmam que o texto é um “alerta a respeito do aumento da censura internacional, que ameaça corroer normas democráticas centenárias”.
O texto divulgado pelos profissionais declara que alguns países e instituições realizam o chamado “Complexo Industrial da Censura”. Entre eles estão:
Índia; Turquia; Alemanha; e o STF (Supremo Tribunal Federal) do Brasil.
O grupo diz que a desinformação é “um problema real”, mas afirma que agências criadas para este combate estão, em realidade, criando censura aos usuários nas redes sociais.
“A expressão aberta é o pilar central de uma sociedade livre e é essencial para responsabilizar governos, empoderar grupos vulneráveis e reduzir o risco de tirania”, declaram.
O manifesto ainda destaca que a “censura em nome de preservar a democracia” inverte o sistema e cria um “controle ideológico”, além de ser “contraproducente”, uma vez que “semeia desconfiança, incentivo à radicalização e deslegitima o processo democrático”.
O grupo afirma que a “liberdade de expressão é essencial para garantir nossa segurança contra abusos de poder do Estado” e elenca 3 pontos importantes nessa luta:
- Pedimos aos governos e organizações internacionais que cumpram as suas responsabilidades para com o povo e defendam o artigo 19 da DUDH (Declaração Universal dos Direitos Humanos).
- Pedimos às corporações de tecnologia que se comprometam a proteger a praça pública digital conforme definido no artigo 19 da DUDH e se abstenham de censura politicamente motivada, censura de vozes dissidentes e censura de opinião política.
- Pedimos ao público em geral que se junte a nós na luta para preservar os direitos democráticos do povo. As alterações legislativas não são suficientes. Também devemos construir uma atmosfera de liberdade de expressão desde a base, rejeitando o clima de intolerância que incentiva a autocensura e que cria conflitos pessoais indesejados para muitos. Em vez de medo e dogmatismo, recomendamos abraçar a investigação e o debate.
Entre os signatários do manifesto estão:
Matt Taibbi, jornalista – USA;
Steven Pinker, psicólogo – Harvard, USA;
Julian Assange, editor e fundador do Wikileaks – Austrália;
Tim Robbins, ator e cineasta – USA;
Nadine Strossen, professor de direito – USA;
Glenn Loury, economista – USA;
Richard Dawkins, biólogo – Reino Unido;
John Cleese, comediante e acrobata – Reino Unido;
Jeffrey Sachs – Columbia University, USA;
Oliver Stone, cineasta – USA;
Edward Snowden, Whistleblower – USA;
Greg Lukianoff, presidente e CEO da Foundation for Individual Rights and Expression – USA;
Glenn Greenwald, jornalista – USA;
Claire Fox, fundador da Academy of Ideas – Reino Unido;
Jordan B. Peterson, psicólogo e escritor – Canadá;
Niall Ferguson, historiador – Stanford, Reino Unido;
Matt Ridley, jornalista e autor – Reino Unido;
Melissa Chen, jornalista – Cingapura/USA.
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