Com o importante apoio do deputado Messias Donato, vem aí impactante CPI e Frente Parlamentar
01/11/2023 às 11:04 Ler na área do assinante
Autor e presidente da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes e autor/coautor de propostas que protegem a infância contra abusos sexuais, o deputado federal Messias Donato deu novas contribuições para essa pauta, reafirmando seu compromisso de campanha com a população capixaba e brasileira.
Ele assinou o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o tráfico infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, de autoria do deputado federal Fernando Rodolfo, que cita que “o Brasil ocupa o segundo lugar em um triste ranking: o de exploração sexual de crianças e adolescentes, estando apenas atrás da Tailândia. Por ano, de acordo com um panorama organizado pelo Instituto Liberta, são mais de 500 mil vítimas”.
Messias Donato também assinou o requerimento de criação da Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Sexual e ao Tráfico Infantil Nacional e Internacional, do deputado federal Mário Frias. Frias, ex-secretário de Cultura do governo Bolsonaro, pontua que “a criação desta frente parlamentar se baseia na proteção dos direitos das crianças, um valor fundamental em qualquer sociedade civilizada”.
Para o parlamentar capixaba, apoiar as ações que defendem e protegem as crianças é “um dever dos deputados e senadores” já que, conforme ele explica, “cabe ao Parlamento estabelecer como a Legislação irá atuar na punição aos criminosos e no tratamento e apoio às vítimas”.
“No que depender do nosso mandato, esta causa estará sempre no topo das discussões fundamentais, pois a defesa da infância é prioridade absoluta, conforme garante a própria Constituição Federal no artigo 227 e o próprio ECA, no artigo 4º”, complementa.
De acordo com o Instituto Liberta e o Ministério da Justiça, a cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são explorados sexualmente no Brasil, com a possibilidade do número ser maior, já que nem todas as vítimas denunciam.
Além disso, a cada ano, em todo o mundo, desaparecem 1,2 milhão de crianças e adolescentes, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, o número está entre 30 mil e 40 mil meninos e meninas, dos quais e 10% a 15% não são mais encontrados.
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