Reviravolta inesperada na demissão em massa que chocou o Brasil
01/11/2023 às 18:02 Ler na área do assinante
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região determinou que a General Motors reintegre os 839 trabalhadores demitidos pela montadora em São José dos Campos.
A decisão foi resultado de um pedido de liminar do Ministério Público do Trabalho (MPT), que alegou que a GM violou um acordo coletivo firmado com o Sindicato dos Metalúrgicos da região.
O acordo, assinado em 28 de junho, garantia estabilidade no emprego para todos os funcionários da fábrica até maio de 2024. No entanto, a GM demitiu 839 trabalhadores em 21 de outubro.
O desembargador João Alberto Alves Machado determinou que a GM reintegre os trabalhadores demitidos a partir de 1º de novembro de 2023, mantendo todos os direitos e condições vigentes antes das demissões.
Além disso, a empresa não pode realizar novas demissões sem negociação prévia com o sindicato, sob pena de multa diária de R$ 1.000 por trabalhador dispensado ou não reintegrado.
Os trabalhadores estão em greve desde 23 de outubro em protesto contra as demissões.
Uma assembleia unificada dos trabalhadores será realizada para definir os próximos passos da greve.
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