Pacheco faz o anúncio que o STF mais temia e coloca ministros em alerta total
18/11/2023 às 06:46 Ler na área do assinante
Foto: Agência Senado
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, disse que caberá aos líderes partidários decidir se votam na terça-feira (21) a proposta que limita a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
A chamada PEC 8 do senador Oriovisto Guimarães (Podemos -PR) proíbe decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados e define um prazo de seis meses, prorrogável por mais quatro, para a concessão de pedido de vista, tempo para a análise de uma ação, que passa a ser coletivo.
Agora, ministros do STF estão em alerta total...
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Fonte: Agência Senado
