Ex-afiliada aciona a Justiça contra poderosa emissora
25/11/2023 às 19:31 Ler na área do assinante
A TV A Crítica, localizada em Manaus (AM), entrou com ação judicial contra a Record, alegando que a rede não cumpriu com os reajustes contratuais acordados enquanto era sua afiliada.
A emissora amazonense reivindica um total de R$ 657 mil, referente ao acordo mantido até 2019. A falta de pagamento e divergências sobre a programação foram os principais motivos para a rescisão do contrato.
De acordo com documentos, a TV A Crítica acusa a Record de inadimplência em várias cláusulas contratuais. A rede de Edir Macedo teria falhado na atualização dos pagamentos mensais e também não cobriu os custos de utilização de espaço.
Embora o contrato tenha terminado oficialmente em 31 de agosto de 2017, as empresas continuaram o negócio informalmente, com a Record pagando a afiliada, que repassava os valores mensais dos ganhos.
A renovação formal do contrato foi interrompida em 13 de maio de 2019, quando a Record decidiu não continuar a parceria. Consequentemente, A Crítica cessou a transmissão dos programas da Record em junho de 2019. A Crítica alega que a Record continuou a pagar o valor antigo de R$ 308 mil mensais, sem o reajuste de R$ 20 mil baseado no IGP-M, que na época era de aproximadamente 8,9%.
A Record, por sua vez, nega as acusações. A defesa da emissora afirma que a dívida mencionada por A Crítica foi quitada e não existem reajustes pendentes.
A defesa argumenta ainda que A Crítica "renunciou qualquer remuneração decorrente da transmissão", acusando a emissora de tentar enriquecer indevidamente.
"Foi estabelecido entre as partes que a remuneração decorrente do contrato de filiação não teria qualquer tipo de correção", afirmaram os advogados da Record na ação.
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