STF se acovarda (de novo) e posterga votação que restringiria o foro privilegiado
Quem mandou a ministra parar?
29/03/2017 às 06:58 Ler na área do assinante
O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de perder uma grande oportunidade de desafogar o seu contingente de trabalho em casos de foro privilegiado.
Inexplicavelmente e sem qualquer motivação, a ministra Carmen Lúcia deixou de incluir na pauta do mês de abril o processo que pode definir que só podem utilizar o benefício do foro especial acusados de crimes cometidos durante e em razão do exercício de um cargo que tenha prerrogativa de função no próprio tribunal.
O caso está pronto para ser votado desde o dia 17 de fevereiro. Não foi pautado para março e esperava-se que fosse votado agora em abril.
Caso o novo entendimento vença no plenário do STF, o número de ações que chegam à Corte sofrerá uma enorme queda, aliviando sobremaneira a instituição.
Atualmente todos os casos que envolvem detentores de foro são julgados no STF. Com o novo entendimento, só seriam julgados na Corte aqueles casos advindos do exercício da função.
Nada mais justo. O foro pertence ao cargo, não ao detentor do cargo.
O que terá levado a ministra Carmen Lúcia, pelo segundo mês consecutivo, a não incluir na pauta?
É intrigante...
da Redação
