O primeiro ato de Lula para 2024 mostra o que está por vir...
02/01/2024 às 12:19 Ler na área do assinante
Foto: Agência Brasil
Lula sancionou com vetos parciais a lei que regulamenta as apostas esportivas no país.
A nova legislação abrange apostas virtuais e físicas, eventos esportivos reais, jogos online e eventos virtuais de jogos online. Essa regulamentação foi uma das prioridades do governo para aumentar a receita e alcançar a meta de déficit zero em 2024.
Na prática, trata-se de mais uma taxação... Marca registrada desse Governo.
Lula ainda vetou a isenção de Imposto de Renda (IR) para apostadores com ganhos anuais inferiores à primeira faixa do IR, fixada em R$ 2.112. Assim, a taxa de 15% sobre os ganhos com apostas esportivas será aplicada a todos os valores ganhos.
Outro veto foi a um dispositivo que permitiria deduzir as perdas dos apostadores no cálculo do montante tributável.
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