“Bonitinha, mas ordinária”, deputada federal petista deve ser cassada por abuso de poder econômico
28/02/2024 às 08:39 Ler na área do assinante
Uma deputada federal do PT está na mira da Justiça Eleitoral por abuso do poder econômico.
Trata-se de Camila Jara Marzochi, uma jovem parlamentar de 29 anos, atual pré-candidata do partido a prefeita de Campo Grande, a capital de Mato Grosso do Sul.
A deputada teria feito propaganda eleitoral paga na internet depois do prazo permitido pela lei e gastos irregulares para impulsionar suas publicações nas redes sociais Facebook e Instagram.
Segundo informações, as provas juntadas contra a petista são incriminadoras e demonstram a utilização indevida dos meios de comunicação e abuso do poder econômico para obter vantagem sobre os demais concorrentes.
O relator do processo é o vice-presidente do TRE-MS, desembargador Carlos Eduardo Contar, oriundo do MP e considerado “duro” nesse tipo de análise.
O caso deve ser levado a julgamento já em março.
De acordo com relatórios processuais, a deputada divulgou 36 anúncios de propaganda eleitoral paga na internet em 1º de outubro de 2022.
Na véspera do primeiro turno, os anúncios tinham potencial para atingir 2 milhões de pessoas, sendo 1,9 milhão no Estado de Mato Grosso do Sul. Esse impulsionamento ocorreu enquanto outros candidatos já haviam encerrado suas propagandas pagas na internet, em conformidade com a legislação eleitoral.
O impulsionamento de propaganda eleitoral paga nas redes sociais da deputada continuou até o dia 02.10.2022, data do primeiro turno das eleições, configurando um possível crime eleitoral, diz o relatório processual do TRE.
Uma eventual condenação da deputada pode resultar na cassação de seu mandato e na sua inelegibilidade por oito anos.
Atualização:
Nota oficial da deputada federal Camila Jara (PT/MS) sobre a ação no TRE-MS.
A deputada federal Camila Jara (PT/MS) esclarece que agiu de acordo com a legislação eleitoral e reafirma sua confiança na justiça brasileira.
A ação judicial sobre suposta propaganda fora do prazo e gastos irregulares, em trâmite no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MS), já teve defesa apresentada por seus advogados com fatos que comprovam a legalidade das propagandas eleitorais no pleito passado.
O próprio Ministério Público Federal (MPF), em pareceres apontados nos autos, entendeu que a candidatura da parlamentar petista obedeceu à legislação eleitoral.
Destaca-se que o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS) possui jurisprudência que permite o impulsionamento nas redes sociais, da mesma forma como foi realizado pela parlamentar.
Confiante nos valores republicanos que regem a justiça, a parlamentar segue tranquila em seu trabalho para combater as desigualdades e ajudar a construir um Mato Grosso do Sul mais justo e menos desigual.
Camila Jara reforça, ainda, que os adversários políticos devem respeitar os 54 mil votos e disputar as eleições na opinião pública. A deputada foi a única mulher eleita para a bancada de Mato Grosso do Sul na Câmara Federal e uma das mais jovens do Brasil. Sua expressiva votação reforça a vontade do povo e a necessidade de haver no parlamento uma representante que defenda os direitos das minorias e lute pela redução de desigualdades e por uma sociedade mais justa.
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