O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que todas as empresas que operam no Brasil devem seguir a Constituição do país, as leis e as decisões das autoridades brasileiras.
Após manifestações do empresário Elon Musk sobre decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes, Barroso afirmou que o Supremo seguirá com as ações.
“O Supremo Tribunal Federal atuou e continuará a atuar na proteção das instituições, sendo certo que toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras. Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil", declarou.
Elon Musk já pediu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes e disse que não acataria a decisão judicial que determinou a censura de perfis no Twitter.
Sem citar nominalmente o caso, Barroso disse que travou-se recentemente no Brasil “uma luta de vida e morte pelo Estado Democrático de Direito e contra um golpe de Estado, que está sob investigação nesta Corte com observância do devido processo legal”.
“O inconformismo contra a prevalência da democracia continua a se manifestar na instrumentalização criminosa das redes sociais”, disse.
Nos últimos dias, Elon Musk publicou uma uma série de postagens criticando o ministro Alexandre de Moraes e o STF. Ele questionou o motivo de "tanta censura" no Brasil.
Musk prometeu “levantar” [desobedecer] todas as restrições judiciais, alegando que Moraes ameaçou prender funcionários do X no Brasil. Além disso, Musk acusou Moraes de trair “descarada e repetidamente a Constituição e o povo brasileiro”.
Um livro, lançado há alguns meses, mostra como iniciou a censura no Brasil e como Moraes se tornou o principal envolvido nesse processo. Trata-se do corajoso "Supremo Silêncio". O livro revela bastidores do inquérito que aterroriza o Brasil até os dias de hoje, os maiores escândalos e as perseguições absurdas. Caso queira conhecer essa obra, clique no link abaixo:
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