Fatos incontroversos e Interpretações convenientes

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“Palavras verdadeiras podem não ser agradáveis, palavras agradáveis podem não ser verdadeiras”. (Provérbio Chinês).

Franz Kafka escreveu no inicio de seu livro ‘Metamorfose’:

- “Uma manhã, ao despertar de sonhos inquietantes, Gregor Samsa deu por si na cama transformado num gigantesco inseto”.

Em outro livro, ‘O Processo’, ele escreveu sobre as acusações infindáveis que os juízes movem contra os cidadãos, pintando com letras um retrato do sistema judiciário arbitrário, burocrático e como somos alienados, controlados e doutrinados pelo sistema vigente e nunca conseguimos as respostas verdadeiras para nossas indagações ou nossos sofrimentos.

Os dois livros falam sobre alterações bruscas, mudanças repentinas no cotidiano de nossas vidas transformando-as em pesadelos. E as respostas nunca são verdadeiras, lógicas ou a sensatas.

Assim é que o Jurista, professor e advogado, Lenio Luiz Strecké, uma das estrelas do petismo, contestou o Editorial da Folha, publicado em 29 de março (“O Palavrório de Gilmar”), saindo em sua defesa, pois a Folha afirmava que Gilmar faz papel de comentarista político e que desfia opiniões sobre investigações. Segundo o editorial, Gilmar deveria exercitar a autocontenção.

Como a Folha não respondeu, pois 90% de seus jornalistas são ligados à esquerda e ao progressismo, eu resolvi, em nome da Deusa Grega da verdade, Aletheia, desconstruir o texto da “estrela petista”, mostrando suas trapaças, seus enganos e suas mentiras.

O seu texto está em Itálico e minhas respostas em escrita normal. Assim ele inicia seu escrito, intitulado “O que não está dito sobre o 'palavrório de Gilmar”:

- “A crítica é daquelas que, lida sem contexto, terá a aprovação de qualquer leitor. Porém, todo texto tem contexto. Para começar, a Folha poderia explicar por que demanda tanto por entrevistas de julgadores. Por acaso deixaria de publicar o que dizem ministros? Ou vai publicar apenas opiniões que coincidem com as do jornal”?

Eu respondo: a critica a Gilmar Mendes tem contexto, sim, e o contexto é a atualidade vigente, o comportamento belicoso e desconexo em que Gilmar se insere atuando e misturando realidade, poder desmedido e ideologia, sempre a seu favor e a favor de seus apaniguados. A sua ação é igual à de todos os ministros alinhados ao semi-analfabeto que dirige a nação. Desgovernam, todos, junto com ele, numa espécie de “simbiose”, conhecida também como “parceria vantajosa entre seres”. Sua pergunta sobre o jornal deixar de “publicar o que dizem os ministros” é tola, pois o bom jornalista “cheira sangue” onde existem rastros vermelhos de morangos e o jornal vive de divulgar noticias, de preferencia bombásticas.

- “Há que se fazer desleituras de falas, como diria Harold Bloom. O jornal exige autocontenção de Gilmar e do STF. Pois aqui é que reside o problema do contexto: tivesse a corte feito autocontenção quando dos ataques que sofreu, e da omissão do Ministério Público, e poderíamos ter perdido a democracia. Por deixar de lado a autocontenção, o Supremo, como razão última, lançou mão do seu regimento interno. E o resto da história conhecemos”.

Então façamos a desleitura de seu texto: 1) A corte não costuma ouvir o Ministério Público. 2) A Corte jamais sofreu ataques, sofreu e continua sofrendo críticas verdadeiras dos que se sentem injustiçados. 3) Como Gregor Samsa você “despertou de sonhos inquietantes” e acreditou neles. Quem, a não ser petistas de coturno e o STF que inventou essa história de golpe sem canhões, sem granadas, sem exército, sem líder, em um dia de domingo, quando todas as instituições estavam fechadas, acredita em uma narrativa dessas?

Quem? Ninguém! Em seguida o Supremo lançou mão do regimento interno e decretou: o universo inteiro é o STF. Não o que está dentro do prédio do STF. Mas o mundo inteiro está sujeito às suas leis. Nem as ditaduras mais cruéis como a de Cuba, da Venezuela, da União Soviética chegaram a tanto: criar leis, operar acima delas, incluir o mundo inteiro em seu Regimento Interno. O resto da historia nós conhecemos e estamos sentido na pele.

- Ativismo da Suprema Corte? Uma desleitura, como em um palimpsesto, mostrará as múltiplas camadas escondidas da institucionalidade. Algumas, uma vez descascadas, mostrarão que, em momentos decisivos, a autocontenção seria — como já foi — destruidora. Pior: autodestruidora. O protagonismo de ministros e da corte foram decisivos na pandemia e no Brasil recente. Não deveria ser assim? Talvez não. Mas aconteceu, por ter sido necessário. E ainda bem, convenhamos.

Continuemos a desleitura: as camadas descascadas do seu palimpsesto mostram, não a verdade, mas aquilo que você quer ver e como você interpreta os fatos. O Ativismo da Suprema Corte está em pleno vapor. O protagonismo dos Ministros e da corte foram decisivos na pandemia e no Brasil recente? Essa é a afirmação mais risível do texto. Os ministros agora viraram cientistas?

Fatos, Lenio, fatos. Eis os fatos:

1) A pandemia foi provocada por um vírus desconhecido, ninguém sabia o que fazer, nem que remédio usar. 2) Não existiam vacinas; 3) No país mais desenvolvido do mundo, Estados Unidos, houve mais mortes que no Brasil; 4) A primeira vacina apareceu no dia 08/12/2020, no Reino Unido, considerado por lá o “Dia V” (de vacinação e de vitória), nesse mesmo dia o Reino Unido iniciou a vacinação de sua população. 5) Em 17 de janeiro de 2021, menos de um mês após o Reino Unido aplicar o imunizante, as vacinas CoronaVac e AstraZeneca já estavam sendo aplicadas no Brasil. Jair Bolsonaro comprou 600 milhões de doses. Sim, o genocida que as esquerdas e o famigerado “Consórcio de Imprensa” afirmavam ser contra as vacinas comprou 600 milhões de doses de vacina! 7) O “Consorcio de Imprensa”, o PT e seus asseclas, junto com o STF inventaram a historia de genocídio com o único intuito de enfraquecer o governo Bolsonaro e tomar o poder. 8) Esse sim, foi um plano diabólico digno de investigação.

- “Nessa desleitura, lembre-se que a Lei da Magistratura (Loman), invocada no editorial, é fruto da ditadura militar. A ditadura (cuja alvorada a Folha confessou ter apoiado) editou a lei para calar os magistrados. Cumprida à risca, a desejada autocontenção venceria. E o Brasil perderia”.

Qualquer historiador sério sabe que essa é a história contada pela esquerda. Não só a Folha, mas todos os jornais da época, bem como toda sociedade, apoiou o afastamento de Jango pelos militares, que era vice de Jânio e havia assumido a Presidência com intuito de tornar o Brasil uma nova Cuba. O Brasil da época repudiou, de norte a sul, os comunistas. O Brasil venceu, não perdeu como você afirma.

Conte a verdade. A verdade é que um ano depois os militares não devolveram o poder aos civis e a esquerda iniciou a luta armada contra os militares, tentando implantar na marra uma ditadura socialista no Brasil, não um retorno à democracia. Os militares encurralaram e venceram os terroristas que hoje posam de democratas. Vencida a segunda batalha contra os comunas/terroristas, os militares não devolveram o poder aos civis. Mais tarde os comunas/terroristas que hoje dirigem o Brasil imploraram por anistia aos militares. Hoje, os mesmo anistiados e seus apaniguados, gritam:

-“Anistia não”!

- Não há texto sem contexto. Há uma poluição semântica de palavras e ações. Descrições sobre o Brasil — que ainda cura as feridas da tentativa de golpe— podem ser confundidas com "palavrório". Ora, parafraseando o best-seller de Lionel Shriver ("Precisamos Falar sobre Kevin", o menino que matou 11 coleguinhas de escola), "precisamos falar sobre a tentativa de golpe no Brasil". Vamos dar o nome às coisas: acabamos de escapar de um golpe, não de um arrastão.

- Sim, a poluição de palavras e ações é causada pelos que se assenhoraram do País. Escapar de um golpe, Lenio? Tentativa de golpe ou populares vandalizando prédios públicos? Prédios! Quantas autoridades os populares, que a imprensa vendida chama de terroristas, fizeram de reféns? Nenhuma! Quantas vezes a esquerda quebrou os prédios públicos? Você não sabe? Eu refresco sua memória. Antes relembre as palavras do homem que ofereceu picanha e cerveja em troca de votos e enganou a todos:

- “Nunca vocês leram alguma notícia sobre um movimento ou partido de esquerda invadir o Congresso Nacional, a Suprema Corte ou o Palácio do Planalto”. (Lula, ao anunciar a intervenção federal na segurança pública de Brasília).

Então: “Confira cinco manifestações “vermelhas” ocorridas nos últimos anos e que terminaram em quebra-quebra de espaços públicos e confrontos com a polícia, mas cujos autores saíram impunes ou com penas muito inferiores às dos manifestantes do 8 de janeiro.

Invasão da esquerda ao Congresso Nacional em 2006

Em junho de 2006, durante o governo Lula, a Câmara dos Deputados foi invadida e depredada por integrantes do MST, comandados por Bruno Maranhão, uma das lideranças do ajuntamento. Quase mil policiais foram deslocados para o Congresso, mas permaneceram do lado de fora do prédio. O prejuízo material foi de R$ 150 mil. Os responsáveis não foram culpabilizados.

Quebra-quebra no Itamaraty

Em junho de 2013, militantes de esquerda tentaram invadir o Palácio do Itamaraty, em Brasília, e promoveram um quebra-quebra — com direito a incêndio no local. Entre os manifestantes, havia trabalhadores, indígenas, militantes do MST e MTST, comunistas e ativistas LGBT+.

Os manifestantes entraram em confronto com a polícia. No interior do Itamaraty, 13 salas foram atingidas pelas chamas. Os principais alvos das “manifestações” eram a Copa do Mundo, o então governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e o Congresso Nacional.

Manifestantes do MST tentaram invadir o Palácio do Planalto em 2014

Os manifestantes derrubaram barricadas de ferro que protegiam o Palácio do Planalto, mas foram contidos pelos policiais. O grupo de esquerda realizava uma marcha na Esplanada dos Ministérios como parte da programação de seu 6º Congresso Nacional. O plano era entregar uma carta à presidente Dilma Rousseff com reivindicações sobre a reforma agrária.

Depredação de ministérios, em 2017

Em protesto contra o então presidente Michel Temer, 45 mil manifestantes de centrais sindicais e movimentos sociais de esquerda depredaram prédios dos ministérios em Brasília. Ato ocorreu em maio de 2017.

Os militantes quebraram vidros, picharam e invadiram prédios da Esplanada. De acordo com funcionários do Ministério da Agricultura, os manifestantes atearam fogo ao auditório do prédio e quebraram os porta-retratos na galeria dos ex-ministros.

No Ministério do Planejamento, sofás foram colocados do lado de fora do prédio, que também foi incendiado. No Ministério da Cultura, documentos e computadores foram arremessados para fora. Os ministérios da Fazenda, do Turismo e de Minas e Energia também foram alvos de vandalismo.

Mulheres do MST invadiram e depredaram o Ministério da Agricultura

Um grupo de mulheres do MST depredou a entrada e o saguão do Ministério da Agricultura em 2020. De acordo com o próprio movimento, 3,5 mil pessoas foram às manifestações, que fecharam parte da pista da Esplanada dos Ministérios e impediu o acesso de funcionários.

Paredes, o chão e o elevador do térreo do prédio foram pichados. Embalagens de agrotóxicos de tinta vermelha, para simular sangue, foram jogadas no saguão. Segundo o MST, o objetivo dos protestos seriam os “cortes nos investimentos públicos e a liberação desenfreada de agrotóxicos pelo governo Bolsonaro”. (Revista Oeste - “5 Depredação da esquerda contra o patrimônio público”).

Seu chefe ostenta o título de primeiro mentiroso da nação e os que o seguem não negam o chefe.

Continuemos com o arrazoado de Lenio:

- “Ainda no contexto, deveríamos descobrir as razões pelas quais ainda precisamos do protagonismo do Supremo. Por que precisamos tanto de ministros com "palavrórios"?

Talvez a própria falta de editoriais de grandes veículos em momentos oportunos faz com que juízes da Suprema Corte, por adaptação darwiniana, produzam seus próprios "editoriais" — que por vezes pedem socorro à própria mídia. Da mesma forma que a mídia pede socorro ao Judiciário. Afinal, estamos falando da preservação da democracia. Ou só vale para um lado?

Decanos de Suprema Corte falam. Descrevem. Por vezes, prescrevem. Afinal, o que dizer diante de um twitter de um general que ameaça a corte? Esperar o editorial”?

- Bela retórica, Lenio. Só retórica, nenhuma verdade. Ninguém precisa de ministros que foram advogados do PT, filiados ao PT, defensores do PT e que jamais deveriam estar na Suprema Corte. Esta é a Suprema safadeza: um advogado, defensor do atual mandatário do país, ser nomeado para o STF. E, diga-se de passagem, nenhum deles possui o requisito principal exigido para exercer a função: “notável saber jurídico e reputação ilibada”!

E você argumenta que na ausência de editoriais os juízes socorrem à mídia e pedem socorro à mídia, tudo para preservar a democracia. Pois eu tenho outra interpretação: Não seria um acordo entre ambos para continuarem mandando no país? É muito fácil quando se tem o poder de transformar críticas aos agentes públicos em ameaças e a partir dessa falsa premissa prender e punir.

- Contextos que explicam textos. O direito diz que o papel de um tribunal constitucional é o de fiador da democracia. Só que, no Brasil, existe gente querendo enforcar ministros. Quem defende a Suprema Corte?

Quando o ministro Gilmar diz que "derrotamos o autoritarismo" ou avalia como eficiente a investigação da polícia sobre o golpe, ele não age como comentarista político, como diz o editorial. Não. Ele apenas descreve, com densidade histórica, o estado da arte da recém-salva democracia. É disso que se trata.

Dado o que passamos, isso (até) é alvissareiro. Afinal, lá atrás, há 60 anos, tivemos presidente do STF que, chamado na madrugada, referendou o golpe - e essa noite durou mais de 20 anos. Velhos tempos.

Numa palavra, ministros do Supremo estão no centro dos acontecimentos por contingência histórica recente, não porque são vaidosos. Essa é uma crítica simplista. O que necessitamos, no contexto, é de pessoas corajosas que emitam opiniões. Contingencialmente podem (até) ser ministros do Supremo.

A sua frase inicial nesse parágrafo visa, claramente, inocentar os ministros. Tenta levar quem lê o seu texto a pensar que ministros, tão bonzinhos, tão competentes, tão isentos, tão puros, tão sábios, só agiram e agem assim porque o contexto exige. Contexto conveniente, como já afirmei antes, criado pelo STF, pelo Consórcio de Imprensa e pelos petistas e seus apaniguados. Não a realidade.

Fiadores da democracia? Poupe-me. Enforcar Ministros? Em todos os lugares alguém quer enforcar alguém. Não tome a parte pelo todo para defender sua argumentação. A maioria no Brasil quer que eles sejam punidos pelos atos inconstitucionais que cometeram. Quem defende a Suprema Corte? O Regimento Interno que abarca o mundo inteiro. Ele foi criado pelos Ministros para defender os Ministros, não de ataques ou de críticas contra eles. Mas para se blindarem contra os crimes que cometem. Legislaram em causa própria. Hoje posam de Deuses. São investigadores, acusadores e julgadores. Basta ver a quantidade de processos de impechament que existe nos Senado contra os 11 Ministros: 53, segundo o site Poder360. E nenhum é julgado. Mágica? Vaidade? Contingência histórica?

Veja a opinião de Elon Musk, alguém que não mora no Brasil, que não vive às custas dos pagadores de impostos e nem das benesses do Estado, que é um bilionário, mas também um benfeitor da humanidade, criador das empresas Tesla; X (antigo Twitter); SpaceX; PayPal; NeuraLink; SolarCity; The Boring Company, todas servindo aos humanos que não estudam e apenas procriam e aos que estudam, mas estão cheios de inveja de alguém que é considerado um novo Thomas Edison, a respeito dos Ministros que você defende:

- “Por que o Parlamento permite a Alexandre [de Moraes] o poder de um ditador brutal? Eles foram eleitos, ele não. Jogue-o fora”.
- Moraes “deveria ser julgado por seus crimes”. “Tirou Lula da prisão e pôs o dedo na balança para que Lula fosse eleito”. “Lula obviamente não vai agir contra ele [Moraes]. A próxima eleição vai ser crucial”, escreveu.
- Musk chamou Moraes de “ditador do Brasil” e disse que o ministro “tem Lula em uma coleira”.
- “Por que você está exigindo tanta censura no Brasil?”, perguntou Musk na rede social, respondendo a uma publicação do ministro.
- “Esse juiz aplicou penas massivas, ameaçou prender nossos funcionários e cortar os acessos ao X no Brasil”, disse Musk. “Como resultado, nós provavelmente vamos perder todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas princípios importam mais que lucros.”
- “Eu acho que o povo do Brasil deve saber que existe um abuso do poder judiciário em um grau extremo que não vimos em nenhum país da terra. Nunca vi nada dessa magnitude. Então, é uma loucura", disse Musk em transmissão ao vivo no X.

Os crimes que um Ministro comete são recebidos e julgados por um “coleguinha” que imediatamente arquiva, assim como arquiva os crimes dos petistas amigos. A nova modalidade é a revisão de todos os crimes que os assaltantes da nação cometeram nos dois governos anteriores de Lula e Dilma pelos sábios ministros que você defende com tanto ardor. O passatempo de todos eles é viajar e dar palestras, aparecer na “mídia amiga” e jogar confete uns nos outros e afirmar que são “atacados” porque salvaram a democracia.

- “Perdeu, Mané”, “Derrotamos o autoritarismo”, são frases desse grupo de ministros petistas que instalaram no Brasil a “Ditadura do Judiciário”.

Contingencia histórica? Vaidade? É grotesca sua argumentação. A realidade é outra: todos os que dominam o STF são egressos e continuam ligados ao petismo. Devem favores a Lula. Advogaram para Lula ou para o Partido ou para alguma de suas alas. O Ministro em questão, Gilmar Mendes, é um “papagaio vaidoso” e sua arrogância decorre do plano diabólico que arquitetaram para tomar o poder no Brasil. Todos estão ancorados em leis que criaram e se sentem intocáveis. Nem de longe são “pessoas corajosas que emitem opiniões. Contingencialmente podem (até) ser ministros do Supremo”, como você afirma no final do seu texto.

É desanimador que um “intelectual” defenda o indefensável. O seu texto, também tem um contexto, ou lugar de fala, como dizem os esquerdistas de meio neurônio, assim: nesse contexto real você é jurista, portanto, jurista defende jurista e tem a obrigação de defender a “Ditadura do Judiciário” e os ministros que criaram essa anomalia.

Susan Sontag afirma:

[…] compreender a verdade nem sempre facilita a luta pela justiça E, a fim de fazer justiça, pode parecer correto suprimir a verdade. Esperamos não ter de optar. Mas quando é necessária uma escolha (entre verdade e justiça) — como, infelizmente, às vezes acontece —, parece-me que um intelectual deveria optar pela verdade. Em geral, não é isso o que têm feito os intelectuais, os mais bem-intencionados entre eles. Invariavelmente, quando os intelectuais subscrevem uma causa, é a verdade, em toda a sua complexidade, que leva a pior”. (Susan Sontag, “Respostas a um questionário”, pág. 188).

Se a atual situação persistir no Brasil, terminaremos como o final do livro “O Processo” de Franz Kafka, todos nós cairemos envergonhados na esperança de que alguém nos preste socorro frente todas as iniquidades que os “homens poderosos” invocando as leis que eles mesmos criaram e chamam de justiça para quando for conveniente executar homens que teimam em lhes opor:

-“O seu olhar caiu sobre o último andar da casa que ficava contígua à pedreira. Como uma luz subitamente acesa, os batentes de uma janela abriram-se; ao longe, no alto, uma figura humana frágil e indecisa debruçou-se de súbito para diante e estendeu os braços ainda mais longe. Quem era? Um amigo? Um ser bondoso? Um ser compadecido? Alguém que queria ajudar? Era alguém solitário? Eram todos? Havia ainda algum socorro? Havia objecções esquecidas? Claro que havia. Bem pode a lógica ser inabalável mas não resiste a alguém que quer viver. Onde estava o juiz que ele nunca vira? Onde estava o alto tribunal ao qual nunca acedera? Elevou as mãos afastando os dedos.
Mas na garganta de K. pousaram-se as mãos de um dos cavalheiros, enquanto o outro lhe enterrava a faca no coração e a revolvia duas vezes. Com olhos desfalecidos, K. viu ainda, muito perto do rosto, os cavalheiros encostados um ao outro, face com face, a observarem o cumprimento da sentença.
– Como um cão! – disse ele; era como se a vergonha devesse sobreviver-lhe. (O Processo - Franz Kafka, pag. 128/29).

 

Foto de Carlos Sampaio

Carlos Sampaio

Professor. Pós-graduação em “Língua Portuguesa com Ênfase em Produção Textual”. Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

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