Senador afirma sobre o efeito da atitude do STF: "É um assalto, é um roubo, é um acinte, é um tapa na cara do brasileiro"

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou constitucional a cobrança de contribuição assistencial sindical. A medida admite o retorno do chamado imposto sindical, que havia sido extinto na reforma trabalhista (Lei 13.467, de 2017).

O parlamentar condenou mudanças de posicionamento do STF sobre o assunto, argumentando que as modificações causam insegurança jurídica para empresas e trabalhadores.

"Em 2017, o Supremo disse que era inconstitucional. Agora, por interesse, por estar em conluio com o governo federal, diz que é constitucional. O desafio, agora, é que não houve o que a gente chama de 'modulação'. O Supremo não modulou acerca de prazos, valores e a forma como o empregado pode optar por essa cobrança. Foi, portanto, criado pelo próprio Supremo este cenário que traz insegurança jurídica e a possibilidade de entendimentos conflitantes pelos juízes trabalhistas. 

Na verdade, os sindicatos poderão proceder à cobrança e, como não há essa modulação do Supremo que defina o prazo, o valor e a forma como o empregado pode se opor às negociações ficarão a cargo dos sindicatos."

Plínio ressaltou que o STF foi criado para dar segurança jurídica ao país, mas deixa a população desprotegida ao desrespeitar suas próprias decisões.

"A volta do imposto sindical é um assalto, é um roubo, é um acinte, é um tapa na cara do brasileiro, é um tapa na cara do brasileiro. E nós não podemos mais ficar aceitando essa face e dando a outra. É hora de reagir, é hora de frear o ônibus, de frear o trem, para botar as coisas em seu devido lugar. 

E coisas em seu devido lugar é: 'juiz julga, legislador legisla', nada mais do que isso. Fora disso, é ameaçar a democracia. E eles se dizem guardiões da democracia, defensores, protetores da democracia. A democracia não precisa de proteção. A democracia precisa que você a pratique, que o juiz respeite os legisladores."

• Eis o vídeo proibido revelado por Elon Musk...

O Jornal da Cidade Online acaba de lançar o primeiro PODCAST conservador do Brasil! Um conteúdo exclusivo para os assinantes do JCO. Onde os "assuntos proibidos" no Brasil são revelados. Você pode conferir CLICANDO AQUI!

Para assinar, clique no link abaixo:

https://assinante.jornaldacidadeonline.com.br/apresentacao

Quer apoiar o JCO de outra maneira? Adquira agora o livro "Verdades Fabricadas - Do Poder à Perseguição". O próprio Bolsonaro já conhece o livro. Confira:

Basta clicar no link abaixo:

https://www.conteudoconservador.com.br/products/verdades-fabricadas-do-poder-a-perseguicao

Contamos com você!

Fonte: Agência Senado