Mediocridades, privilégios, penduricalhos e o novo Turcomenistão

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“Quando as misérias morais assolam um país, a culpa é de todos os que, por falta de cultura e de ideal, não souberam amá-lo como pátria: de todos os que viveram dela, sem trabalhar para ela”. (O Homem Medíocre - José Ingenieros).

Você deve estar cansado de ver nos jornais televisionados os Ministros do Supremo (eles se autodenominam juízes), principalmente os 7 indicados por Lula, mais Gilmar Mendes, indicado por FHC e o chefe de todos eles, Alexandre de Moraes, fixado no STF por Temer, posarem de salvadores da nação.

Quando não estão salvando a nação de inimigos que não existem, estão soltando os milionários que assaltaram o país e foram condenados pela lava jato. E quando não estão fazendo nem uma coisa e nem outra, seu esporte favorito é perseguir Bolsonaro, condenar a penas máximas os arruaceiros que vandalizaram os prédios públicos, chamando-os de terroristas, viajar e dar entrevistas afirmando que são os “fiadores da democracia no Brasil”.

Não “se mancam” e não compreendem que os brasileiros estão de saco-cheio de ver suas caras cínicas, com exceção dos petistas/comunas/socialistas, e de suas vozes esnobes a se gabarem de coisas que nunca realizaram “como salvar a democracia”.

Mas esses papagaios falantes da Republica da Ilha de Vera Cruz fazem cara de paisagem quando se trata de falar de aumentos exorbitantes dos salários de seus “colegas” juízes, promotores, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos. Essa ampliação dos vencimentos se dará através da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Quinquênio e seus penduricalhos que está sendo bancada pelo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Pacheco é aquele mesmo que tem em sua gaveta, segundo Cláudio Humberto, do Diário do Poder, 53 Pedidos de Impeachment contra Ministros do STF:

- 21 em tramitação contra Alexandre de Morais
- 17 em tramitação contra Roberto Barroso;
- 05 em tramitação contra Gilmar Mendes;
- 03 em tramitação contra Cármem Lúcia;
- 02 em tramitação contra Dias Tóffoli;
- 02 em tramitação contra Edson Fachin;
- 01 em tramitação contra Luiz Fux;
- 01 em tramitação contra Rosa Weber;
- 01 em tramitação contra Pedido coletivo;

De forma vergonhosa, Pacheco, ao invés de fazer os pedidos de impeachment avançarem, por em julgamento os crimes dos Ministros/Juízes nomeados que são craques em inventar leis, propõe aumento àqueles que ganham os maiores salários do Brasil. Disse o site O Antagonista:

                           “O Judiciário mais caro do universo”

“Os gastos com os tribunais de Justiça no Brasil correspondem a 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB), apontam dados divulgados pelo Tesouro Nacional, em janeiro deste ano. O percentual é quatro vezes maior que a média internacional, que é de 0,4% do PIB.
A comparação, baseada em informações de 2021 de 53 países analisados, revela a proporção alarmante dos gastos públicos brasileiros nessa área.
Em termos absolutos, o valor gasto pelos tribunais em 2022 chegou a 159,7 bilhões de reais. Desses, 131,3 bilhões de reais foram destinados ao pagamento de remunerações e contribuições aos magistrados e servidores, o equivalente a impressionantes 82,2% do total”. (Bônus para juízes avança no Senado)”.

A tal Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do quinquênio e seus penduricalhos já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, por 18 votos a 7. Agora ela será analisada em sessão plenária da Casa.

É a “Democracia do Judiciário” em ação. Esses homens santos possuem, atualmente, um teto salarial para servidores públicos fixado em R$ 44.008,52. O benefício, calculado em 5% do subsídio, seria pago a cada cinco anos de serviço efetivo, até o limite de 30%. Fora todas as benesses do cargo.

Possuem, todos eles, a melhor remuneração do país. Sem nenhum pudor, disse o ex-juiz federal e ex-presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) Fernando Mendes, defensor da proposta:

- “Com essa parcela de valorização a cada cinco anos, se restabelece um sentido de carreira. Nos últimos anos, muitos juízes federais deixaram a função para exercer outras atividades, como a advocacia. Uma magistratura forte e independente pressupõe uma atividade bem remunerada”.

São estes os “colegas” dos homens que querem o bem do Brasil, que salvaram o Brasil, que são “fiadores da democracia”... ou querem apenas os bens do Brasil?

Entrevistada pela Folha, a vice-presidente do conselho diretor do “República.org”, Vera Monteiro, disse:

- “A PEC é uma excrescência. Um dos problemas do nosso Estado é a enorme distância entre quem ganha muito e quem ganha pouco”.

E até o PT se revoltou. O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou na sexta-feira (19) que a proposta em tramitação no Congresso Nacional, que turbina o salário de juízes e promotores, vai "quebrar" o país.

E os Ministros do STF, salvadores da Nação Brasileira, calados. Nenhuma palavra sobre a PEC que quebrará o Brasil, mas encherá os bolsos dos magistrados. Enquanto a PEC milionária transita, o silencio do STF é absoluto.

- "Se essa PEC prosseguir, ela vai quebrar o país, quebra o país e quebra os estados. Quebra o país e quebra os estados. Não tem o menor fundamento, na minha opinião", afirmou Guimarães
- "A PEC do Quinquênio é um desserviço ao país. O país não suporta uma PEC dessa. O impacto é brutal. Quebra os estados e a união. Então vamos, é evidente, barrar na Câmara. Minha decisão não é porque o presidente pediu isso, não. É porque eu considero que, enquanto a gente está fazendo esse esforço, que votamos marco fiscal, as medidas arrecadatórias moralizadoras, ver uma PEC do Quinquênio. De onde tiraram isso?"

Nesta sexta-feira (19) o “Instituto República. org” publicou um manifesto em que critica a PEC e afirma que o Brasil já é um campeão mundial da disparidade de remuneração no setor público.

- "Metade dos servidores brasileiros recebe salário igual ou menor a R$ 3.400 mensais. Precisamos, sim, repor perdas salariais, depois de 42% de inflação desde 2016 - mas quinquênios e supersalários não são a maneira de fazê-lo”.

Disse José Ingenieros, em “O Homem Medíocre”:

- "A política se degrada, converte-se em profissão. Nos povos sem ideais, os espíritos subalternos medram em torpes intrigas de antecâmara. Na maré baixa, aparece o desprezível, e se engendram os traficantes. Toda excelência desaparece, eclipsada pela domesticidade. Instaura-se uma moral hostil à firmeza e propícia à relaxação.
O governo passa às mãos de gentalha que abocanha o orçamento. Abaixam-se os adarves, e se levantam os muladares. Os loureirais se secam, e os cardais se multiplicam. Os palacianos se encontram com os malandrins. Os funâmbulos e os saltimbancos progridem.
Onde todos lucram, ninguém pensa; ninguém sonha onde todos tragam. O que antes era signo de infâmia ou covardia, torna-se título de astúcia; o que outrora matava, agora, vivifica, como se houvesse uma aclimação ao ridículo; as sombras envilecidas se levantam, e parecem homens; a improbidade se pavoneia, e se ostenta, ao invés de ter vergonha e pudor. O que, nas pátrias, se cobria de opróbrio, se cobre, nesses países, de honrarias." (pág. 129).

Se por um lado os “colegas” dos “Ministros salvadores da nação” ambicionam despedaçar a Terra dos Papagaios com a PEC milionária, de outro lado o governo Lula arranca o couro dos incautos tupiniquins através de impostos escorchantes. De acordo com a Receita Federal, a arrecadação de tributos alcançou 190 bilhões de reais em março e marcou o patamar mais alto dos últimos 30 anos.

Isso significa que todos pagarão mais tributos ao governo. Para justificar, o ataque aos bolsos dos contribuintes, o Ministro Andrade/Lula afirma que é uma saída para “o descompasso entre receitas e despesas”.

Impostos e mais impostos, afinal são necessários milhões para pagar o luxo e as viagens do Presidente, sua mulher e seus Ministros.

Mas isso não é suficiente. Os juízes que sustentam “A Ditadura do Judiciário” também precisam participar da festa. Assim surgiu a PEC e seus penduricalhos. Afinal uma mão lava a outra e as duas enchem os bolsos, enquanto a gentalha cheira fumaça de picanha e toma uma gole d’água sentindo o gosto de cerveja.

Talvez a dupla Lula/STF e os “coleguinhas” da “PEC do Quinquênio” queiram transformar o Brasil na República do Turcomenistão, um país situado na Ásia Central. Depois de 69 anos como parte da União Soviética, o Turquemenistão ou Turcomenistão declarou sua independência em 27 de outubro de 1991. Saparmyrat Niyazov, um burocrata do Partido Comunista da União Soviética, governou o Turquemenistão de 1985, quando ele se tornou o chefe do Partido Comunista do Turcomenistão, até sua morte em 2006. Ele manteve o controle absoluto sobre o país após o colapso da União Soviética. Em 28 de dezembro de 1999, Niyazov foi declarado presidente vitalício do país pelo Parlamento.

No livro intitulado “Os governantes mais insanos: lunáticos, excêntricos e megalomaníacos. Desde Calígula até Kim Jong II”, o autor, Michael Rank, destaca o que fez o presidente Saparmyrat Niyazov ao país Turquemenistão. Trago a você um resumo da “ópera” e você pode tirar conclusões e comparar com o nosso país, se ele vai ou não se tornar um novo Turquemenistão.

Durante seu governo, Saparmyrat Niyazov ou Turkmenbashi:

- Criou um culto à personalidade e passou os 15 anos seguintes substituindo fotos de Lenin e Stalin por fotos de si mesmo e espalhando imagens de si mesmo em gesso em tantos edifícios públicos que ele fez o Big Brother parecer brincadeira de criança.
- Deu a si mesmo o título de “Akbar Turkmenbashi”, ou o “Grande líder de todos os turcomanos”, em 1993.
- Promoveu a si mesmo e inundou o Turcomenistão com as dedicatórias mais magníficas, honorários e memoriais ao primeiro líder do país (ele). Ele mesmo encomendou os memoriais, as homenagens e as dedicatórias.
- Sua própria adoração deveria ser pública, assim: várias ruas e escolas foram nomeados com seu nome “Turkmenbashi”; o nome da maior cidade portuária do Turcomenistão, Krasnovodsk, foi renomeada para “Turkmenbashi”. 
- Em 2002, o mês de janeiro foi renomeado “Turkmenbashi”. O mês de abril, foi renomeado com o nome de sua mãe, “Gurbansoltan Edzhe”. Setembro se tornou “Ruhnama”, em homenagem a um livro que ele escreveu. Um meteorito que aterrou no Turcomenistão foi batizado de “Turkmenbashi”.
- Vendeu reservas de gás natural para a Rússia, Ucrânia e Irã a preços reduzidos. Estima-se que ele tenha lucrado cerca de 3 bilhões de dólares, depositados em suas contas no exterior.
- Os serviços públicos foram cortados , atingindo níveis piores que os da era soviética.
- Ele substituiu os profissionais de saúde por soldados na maioria dos hospitais para economizar em custos de saúde.
- Cancelou pensões para os idosos e exigiu que fosse pago o equivalente a dois anos de pensões anteriores. Acredita-se que isso tenha levado à morte de muitos turcomanos idosos.
- Mesmo após sua morte a estação de televisão Turkmenbashi TV, continua mostrando o rosto e a voz do presidente.
- Era obrigatório por lei que a imagem do presidente aparecesse nos mostradores de todos os relógios, inclusive os de pulso.
- As vodkas de Turkmenbashi também levavam sua imagem.
- Em homenagem a si mesmo mandou fazer uma estátua de ouro que fica no topo de um arco de 246 metros de altura, na cidade de Ashgabat, e gira constantemente para que seus braços sempre estejam virados para o sol.
- Ao lado do arco, uma réplica gigante de 30 metros de seu livro “Ruhnama” que abre diariamente e transmite uma passagem gravada contida na obra.
- Como todo ditador deve escrever um livro, Turkmenbashi, publicou o seu: “Ruhnama”, que se traduz em "O Livro da Alma". O objetivo do livro era fornecer orientação moral para todos os turcomanos, independentemente do nível de educação. 
- O livro tornou-se leitura obrigatória em todas as escolas e sua memorização era necessária para poder se formar, e conseguir também um emprego no Estado, e até mesmo para obter uma carteira de motorista.
- Crianças em idade escolar passavam um dia por semana lendo e aprendendo o “Ruhnama”, e era necessário que o livro fosse destaque em todas as livrarias e escritórios do governo.
- Ele ainda determinou que todos os imãs – líderes muçulmanos – colocassem o livro ao lado do alcorão nas mesquitas. Em caso de não cumprimento da ordem ameaças de prisão e tortura.
- Depois ele entendeu que os únicos livros necessários para os leigos eram o Alcorão e a “Ruhnama”, então, Turkmenbashi ordenou o fechamento de bibliotecas fora de Ashgabat. Se apenas dois livros importavam, por que tornar mais livros disponíveis? 
- Em 2006 ele disse que havia pessoalmente intervindo junto a Allah para garantir que qualquer pessoa que lesse o “Ruhnama” três vezes iria automaticamente para o paraíso após a morte.
- Quando ele parou de fumar após uma cirurgia cardíaca, Turkmenbashi proibiu o fumo em locais públicos por todo o país. Seus gostos e desgostos pessoais deveriam ser imitados por todos os habitantes do país.
- Apresentadoras de televisão mulheres não poderiam usar maquiagem, pois era dito que fazia o presidente desconfortável.

O poeta turcomano Shrali Nurmuradov, que fugiu para a Suécia, perguntado pelo New York Times sobre as excentricidades e o autoengrandecimento de Turkmenbashi, respondeu:

- "Você sabe, há um culto", disse ele, "mas não há nenhuma personalidade”. Não podemos nos referir a ele como uma personalidade. É imbecilidade, e está progredindo. Há um ditado em meu país que diz o seguinte:
- "Há um limite para a sabedoria, mas não há limite para a tolice”.
Foto de Carlos Sampaio

Carlos Sampaio

Professor. Pós-graduação em “Língua Portuguesa com Ênfase em Produção Textual”. Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

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