Campanhas eleitorais poderão ser mais curtas em 2016
10/07/2015 às 06:26 Ler na área do assinante
A proposta de reforma política da Câmara dos Deputados, ganhou mais um adendo nesta quinta-feira (9). O deputados reduziram o tempo do período eleitoral e estabeleceram limites para o financiamento e os gastos das campanhas.
O texto ainda pode ser alterado, porque as emendas só serão votadas na terça-feira (14). Após isso, as medidas seguem para o Senado.
A votação foi marcada por desentendimentos sobre o conteúdo do projeto, alterado várias vezes ao longo do dia antes de ir a votação.
Com o argumento de que é preciso diminuir o custo das campanhas, a proposta reduz o período eleitoral e a propaganda no rádio e na televisão.
No primeiro caso, a campanha encolhe dos atuais 90 para 45 dias. Hoje, a disputa se inicia oficialmente no início de julho. Se a mudança entrar em vigor, a largada se daria em 15 de agosto. O período de propaganda no rádio e na TV cairia de 45 para 35 dias no primeiro turno.
O projeto aprovado nesta quinta também impõe novos limites para as doações políticas das empresas. Elas continuariam limitadas a 2% do faturamento bruto, mas não poderiam ultrapassar R$ 20 milhões. Cada empresa só poderia doar até 0,5% do faturamento a um único partido.
O projeto proíbe ainda que empresas com contratos de execução de obras com órgãos e entidades da administração pública façam doações nas regiões em que atuam.
Já em relação aos gastos dos candidatos, o texto coloca como teto os valores declarados nas eleições de 2014.
Os candidatos às eleições para presidente, governador e prefeito, por exemplo, só poderiam gastar o equivalente a 70% do maior custo declarado para o cargo, em suas respectivas regiões. Nas eleições posteriores caberia à Justiça Eleitoral corrigir os valores com base na inflação.
