Ministério Público de SP abre guerra contra a Bíblia Sagrada
10/06/2024 às 08:32 Ler na área do assinante
Um deplorável ativismo antirreligioso tem influenciado fortemente as ações do Ministério Público de São Paulo.
Uma série de ações judiciais recentes do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) questiona a constitucionalidade de leis municipais que favorecem práticas cristãs, religião de 90% dos brasileiros e pilar da cultura brasileira, argumentando que tais práticas violam o princípio da laicidade do Estado brasileiro.
O procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, apresentou uma ação para declarar inconstitucional a lei que exige a disponibilidade de Bíblias em bibliotecas públicas da cidade de São José do Rio Preto (SP).
Segundo o procurador, essa prática cria uma “preferência” por determinada religião, que é a majoritária no país desde seu nascimento. Ele afirma que “não compete ao Poder Legislativo municipal criar preferência por determinada religião, como o faz pela exigência da disponibilização de exemplares de Bíblia Sagrada nos acervos e bibliotecas mantidos pelo Poder Público Municipal”.
A ideia parece ignorar que igualar desiguais é também uma forma de discriminação.
Além dessa ação, o MP-SP também busca remover Bíblias em braile, disponíveis desde 2009, e questiona a frase “sob a proteção de Deus iniciamos nossos trabalhos” utilizada no início das sessões legislativas da Câmara Municipal. Em alguns casos, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) já decidiu a favor do MP, declarando essas práticas inconstitucionais.
Algo inexplicável e absurdo.
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