Crise migratória - Parte 1: Dos indígenas e da propriedade

A publicação abaixo dá inicio a uma série de quatro textos através dos quais, publicados de maneira independente, mas compondo um corpo único, abordei questões pertinentes aos conflitos ideológicos referentes às atuais políticas migratórias, e suas reais implicações em nossas sociedades do Ocidente.

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Um dos “argumentos” mais utilizados contra quem critica as atuais políticas migratórias é o mito do índio pacífico. Você conhece, ele começa assim: “se você não aprova as imigrações, então deve devolver seu país para os indígenas”. Bem, a realidade prova que os povos indígenas jamais compreenderam quaisquer noções de propriedade privada ou de direitos de propriedade. Eles basicamente viviam como nômades, sem qualquer proteção ou direito constitutivo acordado (em contraposição a convenções europeias como a Paz de Westfália). Eles não foram os primeiros que “aqui” chegaram, e que portanto teriam o direito à propriedade, porque jamais reconheceram algo como propriedade, nem jamais exploraram seu território a níveis comerciais ou industriais. Se os indígenas nunca reconheceram algo como direito à propriedade, então não existe algo como um território indígena. A verdade é que as culturas indígenas viveram grande parte a base de tribalismo e primitivismo, e fracassaram ao não evoluírem socialmente.

Nesse sentido, quando o europeu chegou às Américas, não encontrou nenhum tipo de território soberano ou proteção nacional – levem em conta que ao longo da história diferentes nações em diferentes territórios da Europa lutaram entre si pela soberania destes mesmos territórios europeus (a título de exemplo, em 1939 as forças de Hitler invadiram a Polônia e iniciaram um programa de expansão alemã). Dessa forma, é um ato de profunda ignorância democratizar a ideia de que o “homem europeu branco e cruel” veio à América prejudicar o “indígena pacífico, bom e ecológico”. Hoje, a própria história dos Estados soberanos europeus enfatiza esse processo de luta por espaço e defesa territorial. Nesse sentido, ao chegar aqui, o que o europeu encontrou foi um povo primitivo, selvagem, e que canibalizava seus inimigos em rituais de engorda muito conhecidos. Não o bastante, já é amplamente documentado que longe de ter sido o indivíduo pacífico e ecológico que se desenha o estereótipo, os indígenas eram selvagens que falavam línguas diferentes, confrontavam entre si, escravizavam-se e participavam de práticas animalísticas. E a realidade demonstra que até hoje em tribos ainda remotas, muitas destas práticas, como o infanticídio de deficientes e gêmeos, ainda são praticadas.

Hoje, por fim, muitos indígenas desejam trabalhar, construir e produzir, trazendo desenvolvimento para suas comunidades para além da prática da silvicultura, abastecendo mercados locais e adquirindo bens. Contudo, muitas políticas de órgãos como a FUNAI, maquiadas de políticas pela “preservação indígena”, na realidade impedem que estes adentrem a sociedade e façam progresso. Ao indígena é negado o direito de propriedade privada de seu espaço (um conceito de propriedade coletiva é por si só absurdo), bem como o direito de exploração comercial e industrial, conferindo-lhes reservas ambientais que, contudo, devem permanecer intocadas (salvo práticas agrícolas de subsistência), tornando-lhes dependentes do assistencialismo estatal e confinados a um constante atraso social.

Guilherme Rasador

Guilherme Rasador é acadêmico de Relações Internacionais.

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