Determinação do STF é ignorada pelo Senado e Aécio continua em pleno exercício do mandato
12/06/2017 às 05:46 Ler na área do assinante
Caso o Senador Aécio Neves compareça a próxima sessão do Senado Federal estará apto a votar normalmente, pois a mesa da Casa legislativa simplesmente não cumpriu a determinação judicial para que seja suspenso do exercício de suas funções parlamentares.
O nome do senador permanece no painel de votação, o seu gabinete funciona normalmente e no site do Senado ele aparece como um dos 81 senadores em pleno exercício do mandato.
O caso é uma demonstração de que o Supremo Tribunal Federal (STF) vem gradativamente perdendo o respeito e suas ordens não são mais acatadas. O que gera uma grave situação de instabilidade e desconfiança generalizada em nossas instituições.
O caso é uma repetição do ocorrido em dezembro de 2016, quando o Senado descumpriu a ordem de afastamento de Renan Calheiros da presidência da Casa, determinada pelo ministro Marco Aurélio Mello. Na ocasião, sem que a ordem fosse atendida, a mesa do Senado recorreu e a maioria dos ministros derrubou a decisão.
No caso de Aécio a história promete se repetir, pois o tucano já recorreu da decisão e fatalmente deverá ser mantido no cargo pela maioria dos ministros.
A desmoralização da Justiça brasileira dá margem a comentários maldosos de que ‘decisão judicial não se cumpre, recorre’.
da Redação
Fonte: Folha de S.Paulo
