Ideologia de Gênero | Crianças “Trans” | Sociedade, Educação e Escola

Um conceito que vem para substituir o uso da terminologia “sexo” e refere-se a um papel socialmente construído

É a partir das convicções próprias que a personagem de Nietzsche entoa o canto pela síntese de suas ideias místicas zaratrustianas e pela sua própria beleza.

“Aprendestes agora o meu canto? Adivinhastes o que ele quer dizer? Vamos, coragem, Homens Superiores! Entoai agora o meu refrão.

Cantai-me agora o canto, cujo título é ‘Ainda uma Vez’ e cujo sentido é ‘por toda a eternidade’. Cantai, Homens Superiores, cantai o refrão de Zaratustra!

Homem, escuta!

Que diz a profunda Meia-Noite?

Tenho dormido, tenho dormido!

De um profundo sono despertei:

O Mundo é profundo, mais profundo do que dia imagina.

Profunda é a sua dor e a alegria mais profunda do que o sofrimento!

A dor diz: Passa!

Mas toda alegria quer uma profunda, profunda eternidade! ”[1] 

Um convite a reflexão! 

Não há obrigação da compatibilidade de interpretações que serão construídas pelos leitores, mas um compromisso inarredável com as construções que cada qual erigirá contemplando para si ou para um grupo o que se pode chamar de ideologia; este é o meu receituário.

Em verdade, convicções e princípios filosóficos, sociais, políticos são o que caracteriza a homogeneidade do pensamento de um grupo, uma sociedade, um movimento ou tão somente de um indivíduo. A pluralidade das questões, dá vida a pluralidade dos pensamentos.

Em uma só palavra: Ideologia.

Tal qual a ideologia, o Gênero representa o agrupamento em unicidade de características comuns incidentes, igualmente, em fatos filosóficos, sociais e políticos.

Embora possa parecer tratar-se de sinônimos, não são. E não são sinônimos porque o Gênero traz para o seu interior o sentido e significado: o juízo de escolha, um critério de preferência ou gosto ainda mais profundo e personalíssimo, razão pela qual, há de se ter cuidado ao escolher entre ambos aquele que melhor traduz a mensagem que se queira passar.

Aqui, usarei os dois, porque se completam e denunciam a pretensão do Estado.

Muito se tem discutido acerca da problemática da sujeição do indivíduo ao aprendizado do sexo e seus derivativos como matéria a ser incorporada na grade de ensino e que veio embutida no recente PNE - Plano Nacional de Educação decenal.

No dia 22 de abril de 2014, uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados constituída para analisar o PNE, aprovou o projeto, mas retomou a redação original substituindo as terminologias que faziam apologia aos conceitos da ideologia de gênero. No texto original se tinha: “(...) superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação”, ao invés de, “(...) superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”.

PNE e Ideologia de Gênero

O Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências”, previa, originalmente, acrescentar nas escolas o ensino da ideologia de gênero. Um conceito que vem para substituir o uso da terminologia “sexo” e refere-se a um papel socialmente construído. Ou seja, nesta ideologia, sexo é uma definição restrita para identificação de aspectos biológicos e anatômicos, enquanto, gênero configura-se em uma descrição mais ampla do papel sexual do indivíduo, deixando de lado o enquadramento “restrito” da designação Homem ou Mulher. ”[2]

Ensimesmando acerca da proposição, percebi o quanto o assunto parece estranho, estrangeiro mesmo, “in casu”, entre as pessoas comuns que o desconhecem completamente e, em parte, entre os profissionais da saúde e das Ciências Sociais e, principalmente, entre os profissionais da Ciência da Educação, sem falar, a Igreja; todos em absoluto desforço, contraditando-se entre si. E não é para menos...conclui!

O termo avança nos campos de forças antagônicas por natureza desde o início – Política e Religião.

Para a política a tentativa de esmiuçar o assunto “sexo” em tenra idade como forma de educar as novas gerações no sentido da aceitação do diferente, do desigual, daquele que não é tido como comum, a fim de buscar no futuro adultos tolerantes ou indiferentes ou não violentos com o adverso, mas, acima de tudo, ter a liberdade de (a criança) escolher ser menino ou menina, independentemente de sua condição biológica. Um estímulo do Estado através da Educação para liberar a criança a autodenominar-se, de modo livre e absoluto, sexualmente.

Na religião, um caminho de violenta desconstrução de dogmas caríssimos às igrejas e crenças de variados matizes, de péssimo paradigma e uma afronta a Divindade, já a partir do próprio termo composto – Ideologia de Gênero – um inexpugnável anátema.

O que de fato impacta, é perceber que nas abdicações de valores éticos e morais, já tão enraizados em nossa sociedade, tenta-se emprestar verdade onde não há luz que a revele sem equívocos: a ideologia de gênero refoge aos mais consolidados conceitos biológicos imprimindo, onde não há espaço, a aplicação do ensinamento de que o sexo é uma construção do homem, e, portanto, não considera a supremacia da vontade de escolha ou preferência do nascituro. Seria o mesmo que dizer: a criança nasce criança; não é nem homem nem mulher, no futuro cabe-lhe a primazia da escolha.

Com algum sarcasmo me atrevo: - Ao invés de Masculino/Feminino na Certidão de Nascimento, por exemplo, meninX (abolindo o ‘a’ e o ‘o), ou substituiríamos o campo Sexo por qualquer outra coisa ou simplesmente nada? E, perceba que este seria o menor dos problemas.

Tome razão para refletir o que se segue:

“ (...)Uma vez que a sexualidade seja determinada pelo "gênero" e não pela biologia, não haverá mais sentido em sustentar que a família é resultado da união estável entre um homem e uma mulher, que para a mesma autora (Shulamith Firestone [1945-2012]), o fato de haver "homens" e "mulheres" é, por si só, inadmissível.

"Como a meta da revolução socialista foi não somente a eliminação do privilégio da classe econômica, mas a eliminação da própria classe econômica, assim a meta da revolução feminista deve ser não apenas a eliminação do privilégio masculino, mas a eliminação da própria distinção de sexo; as diferenças genitais entre seres humanos não importariam mais culturalmente"”.[3]

Digo, eu: - É assustador! Não é?

E, ainda agora, vamos chegar ao extremismo.

Shulamith Firestone – feminista radical – escreveu em seu livro “The Dialect of Sex”:

“O tabu do incesto hoje, é necessário somente para preservar a família; então, se nós nos desfizermos da família, iremos de fato desfazer-nos das repressões que moldam a sexualidade em formas específicas”.

Pronto! Batemos de frente com outro conceito caríssimo a sociedade brasileira e as Igrejas: A Família.

E não se trata mais, segundo a autora, de eliminar a distinção de sexo masculino e sexo feminino, e nem ampliar o conceito de família como já temos hoje nas uniões homoafetivas, mas sim, fazer desaparecer por completo todas as concepções limitantes de relações humanas no campo afetivo em nome de uma libertação incondicional.

No Brasil temos avançado bastante na definição ampliada da entidade familiar. Sobre este assunto já escrevi (veja aqui). Mas, não avançamos suficientemente para alcançar esse degrau, que me parece tão distante e tão alto: a erradicação da distinção entre homens e mulheres, para muito além dos direitos, chegando ao desaparecimento da distinção biológica e da significação sacrossanta da individualidade característica de homem e de mulher.

É importante entender que não se trata de combater a liberdade da pessoa de viver e contemplar-se com tudo o que se identifica, gozando a vida em sua plenitude sem medo da discriminação e da violência física ou moral que inescapavelmente há de um dia enfrentar. Trata sim, de uma tentativa perigosa – ao meu sentir – de incutir no impúbere, desde a tenra capacidade de entendimento, de reduzido discernimento, uma ideia de liberdade totalitária sobre o seu próprio corpo, influindo nas percepções da libido, principalmente, fundado num esteio enfraquecido, mambembe, imperfeito e ordinário. Tudo tem o seu tempo certo!

A vida tem um curso natural. Assim como o Estado não deve interferir excessivamente na sociedade, o homem também não pode fazê-lo no movimento da natureza. Mas o faz! E quando se agita o homem nos afazeres que são em essência naturais, tem o dom de destruir e arruinar o que antes era bom e perfeito.

Se há no âmago desta questão uma exigência tão forte, capaz de abrir caminho para a reforma de determinados conceitos jurídico-legais, jusnaturalistas e concepções biológicas, que venham ao público dizer onde é que está essa angústia que urge calada!

Eu sei! Há muita discriminação no mundo.

Eu sei! Como pais devemos acolher nossos filhos como são.

Eu sei! Nem toda pessoa aceita o diferente, filho ou não.

Mas sei também que é responsabilidade do Estado e da Sociedade a consagração dos Princípios Fundamentais e dos Direitos e Garantias Fundamentais preconizados nos artigos 1º. ao 5º e incisos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

Não é pela deformação de um princípio moral que afugentaremos os racistas, os radicais, os ignorantes, os extremistas, os excessivamente faustos, estes, a ponto de sobrelevar-se ante os seus semelhantes, como justificativa para adoção de um sistema de ideologização precoce e nefasta. 

Cisgêneros ou transgêneros, todos os seres humanos têm direito a uma vida plena de alegria e satisfação, bem como, enquanto vulnerável, ter a garantia da proteção e orientação de seus genitores primordialmente, e do Estado, secundariamente, sem excessivas interferências, especialmente aquelas que ponham em risco a imaculada razão e a alma alva de uma criança.

Se de uma idade, qualquer que seja, a criança revela falta de identidade com o seu próprio corpo a partir das sensações que fluem de sua mente, aos genitores cumpre zelar pela integridade desta criança, aceitando-a tal como é, sem aumentar ou diminuir afeto, amor e carinho, além de, clarear o respeito, pois, assim estará criando um ser humano forte e capaz de enfrentar as vicissitudes da vida, com desapego e coragem, com altivez e orgulho, com a consciência de ser quem é, como é qualquer um de nós. – O Direito de ser Feliz!

E a escola? Deve interferir? Como os professores devem enfrentar a questão?

As interrogações postas remetem ao título.

Embora até aqui eu tenha defendido a mínima intervenção do Estado e defendido a causa das relações familiais num fluxo natural até que as coisas se amoldem, se ajustem e se combinem na corrente vital, sou compelido por minha proprietária proposição observar “instar omnium”, a função da Educação Escolar como formadora e construtora da cidadania.

- Seria o seu mister infirmar a orientação dos genitores de seus alunos em beneplácito de uma ideologia como a de gênero? Indago outra mais: seria mister da escola implementar um currículo de ensinamentos exclusivamente de ideologias outras, como: comunista, ou de ceticismos, ou ditatorial, ou ateísta, ou cristianismo...et cetera?

O fisiologismo do Poder Público pode e deve sobrepor-se aos Direitos e Garantias Fundamentais citados alhures? O Poder Familiar, pode e deve ser subjugado pelo Estado?

A estas questões tornarei no próximo artigo.

JM Almeida.


[1] Nietzsche, Friedrich, 1844-1900 : Assim Falava Zaratustra, p. 394 ; Editora Vozes Ltda. ISBN 978-85-326-3592-1

[2] http://www.rccbrasil.org.br/institucional/index.php/artigos/938-texto-base-do-pne-e-aprovado-sem-ide...

[3] http://evandrosilvasantos.jusbrasil.com.br/artigos/114153928/a-verdade-por-tras-do-genero

JM Almeida

João Maurino de Almeida Filho. Bacharel em Ciências Econômicas e Ciências Jurídicas. 

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