Carta pública e aberta de Jorge Béja para Merval Pereira

Merval,

faz anos e anos que nos conhecemos. Não, pessoalmente, mas por correspondência e contatos telefônicos. Teve um dia que você me comoveu e me encantou. Foi no dia 12 de fevereiro de 1996. Naquele dia, segunda-feira, você telefonou para meu escritório. Como responsável pela Editoria Rio do jornal O Globo, você me perguntou se a matéria, de página inteira do dia anterior (domingo, 11.2.1996, página 32), intitulada ‘O Algoz de Michael Jackson, Madonna, Zefirelli...’, que a repórter Regina Eleutério tinha feito comigo durante a semana, contando minha vida como pianista e advogado de causas rumorosas, se a matéria estava exata, se continha erro e, caso contivesse, seria corrigido. Respondi que não.  Que não tinha a menor inexatidão. A matéria, de 6 colunas, página inteira, com minha foto no centro da página, medindo 19cmX17cm, estava inteira, verdadeira e completa. E muito agradeci seu gesto nobre e incomum.

Desde então e até hoje, com o advento da internet, nos correspondemos por mensagens e-mails. Sabe você que sou um apaixonado pela Ciência do Direito, mesmo sem deixar a música num segundo plano. E os artigos que escrevo e publico há anos na Tribuna da Internet e, mais recentemente, também no Jornal da Cidade Online, volta e meia mando para você, depois de publicado. E você sempre me responde, ou agradecendo, ou concordando ou discordando. Mas responde.

Nossas relações, eu de leitor da sua coluna e você das que escrevo, sempre primaram pela fidalguia, pela ética, pela verdade, tal como aconteceu naquele 12 de fevereiro de 1996.

Afinal, você é um exemplar e talentoso jornalista. Ao tomar assento na Academia Brasileira de Letras, se imortalizou mesmo, de verdade.

Mas hoje, terça-feira, dia 18 de julho de 2017, você me causa enorme decepção. Ontem, à tarde, enviei para você o artigo de minha autoria que a Tribuna da Internet e o Jornal da Cidade Online publicaram sexta-feira passada, 14 de Julho e intitulado ‘Recurso contra condenação de Lula pode ser julgado ainda este ano pelo TRF4 de Porto Alegre’. No artigo, pioneiramente e sem que ninguém antes tivesse levantado esta questão neste país inteiro, demonstrei que Lula, por ser pessoa idosa (71 anos), tem preferência na tramitação do recurso no TRF de Porto Alegre. E no artigo defendi que Lula nem precisava pedir a prioridade, visto que se tratava de norma de ordem pública, cogente, imperativa e indisponível nos feitos criminais. No artigo cheguei a escrever que o recurso quando chegasse no tribunal receberia um carimbo  "Pessoa idosa", na capa do processo e/ou nos registros eletrônicos, independentemente da vontade ou de requerimento de Lula. Tudo por causa do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) que trata de privilégio na tramitação do processo, que defendo ser automático nos feitos criminais, a contrário dos feitos cíveis, quando o idoso precisa pedir a prioridade.

Pois bem. Lendo hoje (terça-feira, 18.7.2017) sua coluna no O Globo, intitulada ‘O fator Lula’, lá no final você aborda o assunto do artigo que enviei ontem para você. E você escreveu assim: "Há, porém, um detalhe em outra legislação que pode apressar o processo: Lula, sendo réu idoso, com idade acima de 60 anos (tem 71 anos), tem prioridade pelo Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) na tramitação dos processos. Esse ‘privilégio’ é automático, não precisa ser pedido pela defesa...será preciso saber em quanto tempo essa prerrogativa dos idosos vai reduzir o prazo de tramitação do processo de Lula".

Ora, meu Deus, não seria ético pelo menos citar a fonte que pioneiramente alertou sobre este despercebido tema referente à idade de Lula e a prioridade na tramitação do recurso?

E esta fonte foram duas: a Tribuna da Internet, comandada pelo grande jornalista Carlos Newton Leitão de Azevedo, que o admira e que também republica seus artigos do O Globo (publica, cita o nome Merval Pereira e o jornal O Globo) e o Jornal da Cidade Online, do jornalista José Tolentino.

Nem precisava citar meu nome, ainda que o tema tenha sido suscitado no meio jornalístico somente por mim e o artigo tenha sido de minha autoria.

A notícia que você publica hoje na sua coluna, caríssimo Merval, é nova para seus leitores. Não, para os leitores dos dois sites para os quais redijo, assino e envio artigos, quase todos jurídicos e abordando temas atuais. E você não publica notícia já divulgada, também chamada de ‘velha’, pelos jornalistas.

Mas nem essa sua grave falta me leva a deixar de ler você no O Globo. Já somo 71 de idade, dos quais 45 dedicados à advocacia no Rio de Janeiro, sempre defendendo vítimas de tragédias, de erros médicos, do mau atendimento hospitalar, na defesa dos dinheiros públicos, de famílias de presos assassinados nos presídios, muitas delas levadas até meu escritório pelo inesquecível Tim Lopes. Este sim, mandava as família até lá, eu fazia as ações, vencia, nada cobrava e depois Tim me ligava e agradecia. Você, Merval, nem isso fez. Que pena! Que surpresa! Que decepção!

Em 1969 ou 1970, não me recordo bem, eu era repórter e redator da Rádio Nacional do Rio de Janeiro. E o diretor do rádiojornalismo, José de Anchieta Távora, me mandou até o Hotel Glória entrevistar o maior filósofo-pensador que o mundo conheceu: Jidu Krishnamurti. Fui. Levei o gravador. E na suíte dele, sentado ao seu lado, perguntei: mestre, responda-me numa só palavra o que é ética? Ele ouviu, fixou o olhar no chão do quarto por uns 2 minutos, voltou a olhar para mim e respondeu: ‘Honnêteté’. Após, perguntei: e em duas palavras? "Honnêteté, honnêteté", respondeu. Tenho até hoje esta fita. É uma relíquia, tal e qual aquela página do O Globo, de 11.2.1996.

Sim, a honestidade, que engloba um mundo de gestos nobres dentre eles a fidalguia e a gratidão, é mesmo questão de Ética.  

Jorge Béja

Jorge Béja

Advogado no Rio de Janeiro e especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada (UFRJ e Universidade de Paris, Sorbonne). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

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