Um armistício seria menos deplorável para cessar tanta violência urbana

O Brasil está em guerra. Se esta afirmação chega ser exagerada, por deixar entender conflito bélico com outro país - e isso não acontece -, então usemos outra afirmação: o povo brasileiro está em guerra. Ou vive uma guerra. Guerra intestina. Guerra urbana. Guerra fratricida. Diária, progressiva, com muitas perdas, muitas vítimas, muitos mortos.

E o Estado está perdendo o combate. O Brasil está de luto. Aí não existe exagero algum. É a realidade. E essa guerra interna se trava entre o Estado-autoridade e as facções criminosas, os comandos de múltiplas denominações, com "exércitos" de milicianos, de todas as idades, com hierarquias formadas e, quiçá, muito mais fortemente organizados e armados do que o Estado-autoridade.

Apenas para citar dois exemplos da existência, dentro do Estado brasileiro, de verdadeiras "nações", de instituições criminosas e que estão muito perto de serem reconhecidas como pessoas jurídicas, porque pessoas de fato e inoficiosas já são e assim são tratadas pelo próprio Estado-autoridade: o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho). Poderiam ser citadas muitas outras, como a ADA (Amigos dos Amigos)...

A edição desta terça-feira (25) de O Globo, logo da primeira página, estampa a seguinte notícia: "Guerra no Vidigal afasta esperança. Após um tempo de paz com a UPP o Vidigal voltou à rotina de guerra e, ontem, o Bope subiu o morro atrás do assassino do PM Hudson de Araújo, 91º policial morto este ano. O clima na comunidade, que ganhou um hotel de luxo e atraiu turistas, é de frustração e medo".

Medo é pouco. O ambiente é de pavor, no Vidigal, na Rocinha, na Linha Vermelha, no Alemão, Ipanema, Leblon, Bangu, no centro da cidade, em todos os bairros, em todos os cantos e em todas as pessoas...

Não vamos aqui dissertar sobre as causas da violência urbana, na Cidade do Rio de Janeiro e no país inteiro. O tema é demasiadamente complexo, a começar pelo péssimo exemplo que produz a generalizada corrupção, pela impunidade, pela frouxidão das legislações penais, cada dia mais benevolentes e condescendentes... Nisso tudo residem muitas das causas da violência e desta guerra interna que castiga o povo brasileiro. Vamos falar sobre solução, se é que exista solução ou abrandamento a curto prazo.

Será ousado, será heresia, será loucura falar em armistício? Parece que não. Armistício é um meio internacionalmente reconhecido e oficial de encerrar guerras e conflitos, externos e internos, sem rendição.

Ora, num Brasil em que a autoridade senta-se à mesa com bandidos para a formalização de acordos em que os bandidos são premiados, nada lhes acontece de mal, continuam livres, soltos e até com permissão para deixar e voltar ao país sem serem molestados, por que não agir assim também com as lideranças das facções criminosas? Por que não firmar com eles um pacto de paz? E nem seriam necessárias muitas cláusulas, condições ou homologações.  Bastaria uma: nós, o Estado-autoridade, não atacamos vocês e vocês não nos atacam a nós, polícia e povo. Até Leonel Brizola pensou nisso, quando sugeriu aos traficantes das favelas do Rio: "nós não subimos, mas também vocês não descem". Sim, seria ignominioso um armistício assim.

Mas quem está perdendo muito pouco pode exigir e nada pode impor. E o Estado-autoridade está perdendo, se não já perdeu. Ou Michel Temer e todo seu gabinete deixem Brasília e as imundas tratativas para se manter na presidência e todos venham se instalar na cidade do Rio de Janeiro e daqui passem a comandar as Forças Armadas, em defesa do povo e no cumprimento da lei e da ordem, ou que se lance um armistício. Ninguém suporta mais tanta dor, tanto sofrimento, tantas mortes, tanto medo. Vivemos uma guerra fratricida inconcebível: irmãos matando irmãos. Perguntem às famílias das milhares de vítimas desta guerra o que elas sentem, o quanto já sofreram, choraram e continuam a chorar e sofrer. Se diante dessa tragédia urbana e interna em que vive o povo brasileiro - um povo sem comando e sem governo - defender armistício for heresia, ousadia ou loucura, que seja então loucura. Porque "louco é aquele quer perdeu tudo, menos a razão", como respondia Chesterton, quando o respeitado, eloquente e talentoso escritor inglês era perguntado por que seus leitores o chamavam de "louco".

Jorge Béja

Jorge Béja

Advogado no Rio de Janeiro e especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada (UFRJ e Universidade de Paris, Sorbonne). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

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