TJ sai em defesa do juiz que mandou soltar homem que ejaculou no ônibus

A posição do Tribunal de Justiça de São Paulo, manifestada pelo seu presidente desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti é em defesa do juiz que mandou soltar o sujeito Diego Ferreira Novais, que se masturbou e ejaculou numa passageira dentro de um ônibus na Avenida Paulista, em São Paulo.

O caso causou revolta na sociedade e foi amplamente divulgado e discutido nas redes sociais.

Em entrevista ao Estadão, o presidente da corte paulista disse que a decisão foi ‘técnica’, pois, segundo ele como ‘não houve violência, não houve grave ameaça’ e assim o ato é considerado ‘uma simples contravenção penal’.

Porém, algo realmente interessante sobre o caso, pouco explorado e discutido, prende-se ao fato de que a decisão do juiz baseou-se num requerimento do representante do Ministério Público, em tese o defensor da sociedade.

O promotor de Justiça pediu que houvesse o reconhecimento de que não houve estupro e que se relaxasse o flagrante, o que foi acolhido pelo juiz.

O que dizer desse MP? Será que está exercitando bem o seu papel? É isto que a sociedade espera de seu defensor?