Um embate verbal contundente marcou a sessão desta quarta-feira (7) no Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizado pelos ministros Flávio Dino e André Mendonça. O motivo foi a divergência em torno do julgamento que trata do aumento de pena em crimes contra a honra quando cometidos contra agentes públicos no exercício da função.
O caso em pauta envolve a interpretação sobre a possibilidade de agravar em até um terço as punições por injúria, calúnia ou difamação dirigidas a servidores públicos. Dino defendeu a manutenção da previsão legal, desde que fique comprovada a caracterização do crime, enquanto Mendonça argumentou por limites mais estritos, propondo que apenas calúnia — quando há falsa imputação de crime — mereça o agravamento da pena.
Durante a discussão, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, ressaltou que ofensas como “ladrão” configuram calúnia, pois contêm imputações criminosas implícitas. Mendonça, porém, discordou com veemência:
“‘Ladrão’ é uma opinião, não um fato específico”, afirmou, provocando uma reação imediata de Dino:
“Para mim, é uma ofensa grave. Não admito que ninguém me chame de ladrão. Essa tese da moral flexível, que inventaram, desmoraliza o Estado. É uma ofensa gravíssima, não uma crítica”.
A tensão aumentou quando Mendonça retrucou:
“Se o cidadão não puder chamar um político de ladrão…”, sendo interrompido por Dino:
“E ministro do Supremo pode?”.
Mendonça respondeu prontamente:
“Eu não sou distinto dos demais”.
O ministro Cristiano Zanin, também presente na sessão, tentou acalmar os ânimos ao ponderar que críticas não podem ser tratadas automaticamente como crimes.
“Desde que ela não vire ofensa criminal, a crítica é legítima. O problema é quando se transforma em crime contra a honra”, disse.
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