O atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal colegiado da Câmara, deputado Paulo Azi (União-BA) criticou o STF pelo embate com o Legislativo no caso de Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Azi disse que a Corte fez uma “interpretação” da Constituição “completamente equivocada” e que o Congresso terá de se debruçar para “retomar a convivência entre poderes independentes e harmônicos”.
“Existe, sim, esse ativismo judicial. No fundo, isso me parece se transformar até numa disputa de poder. Acho que vai chegar o momento em que os principais líderes dos diversos poderes vão precisar sentar, discutir e retomar a convivência entre poderes independentes e harmônicos. É isso que a nossa Constituição estabelece”, disse.
Ele também cutucou o Supremo:
“Não vivemos em uma magistrocacia, mas, sim, em uma democracia que pressupõe o poder do povo”.
E completou:
“Isso já vem de algum tempo. Mas efetivamente chega o momento de parar e reorganizar. Estamos vivendo numa democracia. Democracia pressupõe o poder do povo. Não vivemos numa ‘magistrocracia’. Vivemos numa democracia”.
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