O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que uma detenta transgênero retorne ao presídio feminino do Distrito Federal, mesmo após reiteradas mudanças de unidade e alertas das autoridades locais sobre riscos à segurança e estabilidade do sistema prisional.

A decisão teve como base a Resolução 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permite que presos LGBT+ escolham, com base em autodeclaração de gênero, o local onde desejam cumprir pena. A norma tem gerado controvérsias por, na prática, colocar a identidade de gênero acima de critérios objetivos de segurança e gestão carcerária.

A presa em questão já havia sido transferida anteriormente para o presídio feminino, mas pediu para voltar ao masculino – solicitação que foi atendida. Em seguida, voltou atrás e pediu novamente para ser removida à ala feminina. Diante dessa instabilidade, a Vara de Execuções Penais do DF negou o pedido, decisão posteriormente mantida pelo Tribunal de Justiça do DF.

Na ocasião, o TJDFT ressaltou que as repetidas transferências comprometem a segurança e a organização dos presídios, além de gerar precedentes que fragilizam a autoridade dos gestores penitenciários.

Mesmo assim, o ministro do STJ optou por atender ao novo pedido da detenta. Em seu voto, alegou que a escolha do local de cumprimento da pena deve considerar a preferência da pessoa LGBT+, independentemente do histórico de transferências ou da dificuldade de adaptação já demonstrada.

Críticos da decisão apontam que, mais uma vez, o Judiciário impõe uma agenda ideológica às custas da ordem e da lógica do sistema penitenciário, gerando insegurança jurídica e operacional para quem administra o setor.

• "Supremo Silêncio: O Que Você Não Pode Saber!": A revelação que promete estremecer Brasília...

Nas últimas semanas, a possibilidade de prisão de Jair Bolsonaro absurdamente se tornou realidade. A cruel perseguição contra o ex-presidente, seus aliados e sua família parece não ter limites! O "sistema" quer esconder o que realmente aconteceu em 2022... Tudo sobre aquele pleito eleitoral foi documentado no livro "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime", um best seller no Brasil. Não perca tempo. Caso tenha interesse, clique no link abaixo para adquirir essa obra:

https://www.conteudoconservador.com.br/products/o-fantasma-do-alvorada-a-volta-a-cena-do-crime

O próprio Bolsonaro já conhece o livro:

Aproveite e torne-se nosso assinante, o que lhe dará o direito de assistir o primeiro PODCAST conservador do Brasil e ter acesso exclusivo ao conteúdo da Revista A Verdade, onde os "assuntos proibidos" no Brasil são revelados. Para assinar, clique no link: https://assinante.jornaldacidadeonline.com.br/apresentacao

Siga o Jornal da Cidade Online no Facebook: https://www.facebook.com/jornaldacidadeonline