Em um movimento que reforça o alerta global sobre os excessos do ativismo judicial no Brasil, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos enviou uma carta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, contestando decisões que resultaram na suspensão de plataformas digitais americanas, como o Rumble, em território brasileiro.
Segundo informações da imprensa americana, o governo dos EUA deixou claro que, embora o Brasil tenha o direito de aplicar sua legislação no ambiente digital, não possui autoridade legal para impor obrigações a empresas sediadas em solo americano. O posicionamento foi uma resposta direta às ordens de Moraes, que tentaram forçar a plataforma Rumble a cumprir determinações judiciais brasileiras — incluindo o banimento do jornalista Allan dos Santos, conhecido por suas posições conservadoras e críticas ao Judiciário.
O caso ganhou repercussão internacional após a plataforma se recusar a seguir ordens consideradas por muitos como uma tentativa de censura. Mesmo diante de pressões, o Rumble optou por manter sua postura de defesa da liberdade de expressão e levou o caso à Justiça dos EUA, que decidiu que a empresa não está obrigada a obedecer ordens de Moraes.
A postura firme dos americanos ocorre em um momento de crescente tensão diplomática, especialmente após declarações do secretário de Estado, Marco Rubio, que afirmou, em audiência no Congresso, que o governo norte-americano avalia sanções contra o ministro brasileiro. Rubio mencionou a possibilidade de aplicar a Lei Magnitsky, que prevê punições a autoridades envolvidas em violações de direitos humanos e abuso de poder.
Caso sancionado, Moraes pode ter o visto suspenso e bens bloqueados nos EUA, medida que representaria uma forte reprimenda internacional às práticas adotadas por setores do Judiciário brasileiro.
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e parlamentares conservadores veem com bons olhos a reação americana e defendem que essa movimentação seja um alerta contra a escalada autoritária no país. A expectativa é que outras nações também se posicionem em defesa da liberdade de expressão e da legalidade internacional.
Em tom provocativo, o CEO do Rumble, Chris Pavlovski, publicou na rede X uma mensagem que alfineta Moraes e questiona:
"Será que já está na hora de voltar ao ar no Brasil?", em referência à censura imposta pela decisão do STF.
O bloqueio da plataforma no Brasil foi determinado por Moraes em 21 de fevereiro, sob alegação de descumprimento de ordens judiciais e ausência de representação legal no país. Na decisão, o ministro exigiu a suspensão total do Rumble até o cumprimento de todas as determinações judiciais e pagamento de multas.
O desespero é geral!
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