Nos bastidores do governo Lula, assessores jurídicos de diversos ministérios e da Presidência foram mobilizados para avaliar os riscos de uma possível sanção ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por parte dos Estados Unidos. A investigação se concentra nos impactos que medidas baseadas na Lei Magnitsky poderiam causar a empresas e autoridades brasileiras, especialmente instituições financeiras.

O alerta partiu da crescente movimentação política nos EUA envolvendo parlamentares ligados ao presidente Donald Trump. A situação ganhou relevância após o deputado republicano Cory Mills, aliado do congressista Eduardo Bolsonaro (PL-SP), questionar publicamente o secretário de Estado americano sobre eventuais sanções contra Moraes. Em seguida, o senador Marco Rubio afirmou que há uma “grande possibilidade” de o ministro ser alvo das penalidades previstas na legislação americana.

Dentre as consequências administrativas possíveis, destacam-se restrições à utilização de cartões de crédito vinculados a bandeiras dos EUA, impedimentos de entrada no país e até sanções contra empresas relacionadas a familiares do magistrado. Uma dessas companhias é uma consultoria em que a esposa e os filhos de Moraes são sócios.

Para o governo brasileiro, o receio central está na possibilidade de bancos nacionais que atuam no território americano sofrerem sanções indiretas. Isso porque, mesmo que Moraes não possua ativos em solo norte-americano, qualquer transação envolvendo seu nome, ou de parentes e empresas a ele ligadas, poderia enquadrar as instituições financeiras dentro das obrigações da legislação dos EUA.

Um caso emblemático citado pelo Executivo ocorreu há aproximadamente 15 anos, quando o Banco do Brasil foi penalizado por permitir movimentações financeiras de um cidadão sob sanção americana em sua agência nos Estados Unidos.

Fontes consultadas afirmam que bancos internacionais costumam adotar uma postura conservadora diante de casos similares, encerrando contas de indivíduos sancionados para evitar complicações legais.

Que situação...

O desespero é geral!

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