A Trump Media & Technology Group, companhia pertencente ao presidente dos Estados Unidos Donald Trump, intensificou na sexta-feira (6) a ofensiva judicial contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A empresa, em conjunto com a plataforma canadense Rumble, anexou novos documentos a um processo movido em fevereiro na Justiça norte-americana, exigindo reparações por supostos danos causados por decisões do magistrado brasileiro.

A ação alega que Moraes promoveu censura a empresas e cidadãos dos EUA por meio de “ordens secretas com efeito extraterritorial”, consideradas incompatíveis com a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que protege a liberdade de expressão. A petição pede, ainda, indenização por danos e responsabilização civil do ministro.

Criada no Canadá em 2013, a Rumble se firmou como uma plataforma de vídeo alternativa voltada ao público conservador, ganhando relevância ao abrigar influenciadores e criadores de conteúdo que contestam políticas de moderação mais rígidas. A empresa suspendeu suas operações no Brasil após decisões judiciais de Moraes determinarem o bloqueio de usuários e conteúdos.

Um dos episódios centrais envolve o influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, cuja conta foi alvo de medidas do STF após declarações questionando o sistema eleitoral de 2022, feitas durante uma transmissão ao vivo e sem apresentar evidências.

A nova fase do processo ocorre poucos dias após vir à tona uma carta do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que contesta a tentativa de Moraes de aplicar decisões brasileiras em solo norte-americano. O documento afirma que essas ordens “não são judicialmente exequíveis nos EUA” e que, segundo o direito internacional consuetudinário, um país não pode impor suas decisões em outro sem consentimento expresso.

Na petição inicial apresentada em fevereiro, Trump Media e Rumble sustentam que as ordens de Moraes causaram danos imediatos e permanentes às operações, violando a liberdade de expressão e as proteções legais da Seção 230 do sistema jurídico norte-americano, que isenta plataformas digitais de responsabilidade sobre o conteúdo publicado por usuários.

“As ordens extraterritoriais do ministro Moraes infligem danos imediatos e dano irreparável à Rumble e TMTG [...] e desconsideram as imunidades da Seção 230”, argumenta o documento.

As empresas também alegam que a perda da confiança dos usuários comprometeu a reputação e a viabilidade das plataformas, o que não poderia ser reparado financeiramente.

• PT perde o sono com novo documento sobre o passado de Lula

Está mais do que claro que sanções a Moraes podem ser o ponto de partida para colocar um fim em toda a cruel perseguição que atinge o Brasil. Tudo leva a crer que, em breve, as liberdades do ex-presidente Bolsonaro e seus aliados serão surrupiadas. Querem esconder o que realmente aconteceu em 2022... Porém, para o "terror" do "sistema", tudo isso foi documentado no livro "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime", um best seller no Brasil.

O livro, que na verdade é um "documento", já se transformou em um arquivo histórico, devido ao seu corajoso conteúdo. São descritas todas as manobras do "sistema" para trazer o ex-presidiário Lula de volta ao poder, os acontecimentos que desencadearam na perseguição contra Bolsonaro e todas as 'tramoias' da esquerda. Eleição, prisões, mídia, censura, perseguição, manipulação e muito mais... Está tudo documentado. Obviamente, esse livro está na "mira" da censura e não se sabe até quando estará a disposição do povo brasileiro... Não perca tempo. Caso tenha interesse, clique no link abaixo para adquirir essa obra:

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O próprio Bolsonaro já conhece o livro: