Durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos ilegais publicados por usuários, o ministro Flávio Dino recorreu a uma abordagem incomum: consultou a inteligência artificial da empresa Meta sobre os limites da liberdade de expressão.

Ao apresentar seu voto nesta quarta-feira (11/6), Dino relatou que, antes da sessão, fez uma consulta à IA da própria Meta, questionando se a liberdade de expressão seria um direito absoluto. A resposta que recebeu foi clara:

“A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não é absoluto. Embora seja essencial para a democracia e para a liberdade individual, existem limites e restrições que podem ser aplicadas em certos casos”.

O ministro compartilhou com os colegas de plenário a continuidade da resposta fornecida pela ferramenta da big tech, que abordava temas como discursos de ódio, incitação à violência, calúnia, difamação e ameaças à ordem pública como situações que justificam restrições ao direito de se expressar.

Em tom sarcástico, Dino comparou a resposta da inteligência artificial ao parecer de um jurista e ironizou o cenário atual, no qual há discussões sobre a retirada de passaportes de magistrados nos Estados Unidos.

“Esse jurista se chama Meta. É, essa é a resposta da inteligência artificial da Meta. Então, eu não posso discordar se até a ferramenta sabe que ela deve ser controlada”, afirmou.

Ele prosseguiu com mais ironia:

“Eu só espero que eles não percam o passaporte. Como é que vão tirar o passaporte da Meta? Mas eu fiquei preocupado porque podem fechar a empresa nos EUA, já que querem tirar o passaporte do ministro Alexandre, eu sugiro que comecem com a Meta. Porque é o que me responderam. Tá aqui no meu celular. Até os algoritmos sabem que eles representam um perigo. Quem somos nós para discordar do tecnodeterminismo.”

Flávio Dino foi o quinto ministro a apresentar seu voto no julgamento.

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