Em novo périplo pelo estrangeiro, Barroso novamente fala demais
15/06/2025 às 11:10 Ler na área do assinante
Agora fiquei confuso. Pensei que o julgamento ora em curso no STF se referisse à constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, aquele que determina que a plataforma só será responsável pelo conteúdo se não retira-lo após notificação judicial, a não ser, conforme o artigo 21, que tal conteúdo envolva nudes.
Mas não. Barroso, em mais um périplo no estrangeiro para cantar as glórias de nossa democracia e pontificar sobre como o mundo deveria ser, informa que há dois casos concretos a serem decididos pela Corte, e os Supremos não podem mais esperar que o Legislativo legisle para resolver esses casos.
Estou confuso porque a legislação existe, e chama-se Marco Civil da Internet. Os ministros deveriam julgar esses dois casos à luz dessa legislação, mas estão inventando uma nova legislação, tirada diretamente de suas cacholas. Segundo ‘Luís Perdeu Mané Barroso’, isso não é legislar.
Mas, como dizia meu avô, quem fala demais acaba dando bom dia a cavalo. O supremo ministro deixa escorregar o ânimo por trás desse julgamento-legislativo: “evitar que certos comportamentos nos levem a um ‘abismo de incivilidade’”.
Está aí a pretensão do ministro iluminista, que quer ser o farol dessa revolução que promete a Nova Civilização Brasileira. Não custa lembrar que toda revolução, desde a francesa, tem os mais nobres objetivos. Basta ter cuidado para estar do “lado civilizado”, se quiser manter a sua cabeça sobre o seu pescoço.
Marcelo Guterman. Engenheiro de Produção pela Escola Politécnica da USP e mestre em Economia e Finanças pelo Insper.
Moraes está visivelmente abalado. Outros ministros já se manifestaram sobre a real possibilidade de sanções dos EUA. A "conta" está chegando... No polêmico livro "Supremo Silêncio", toda a perseguição contra parlamentares, jornalistas e outros absurdos que começaram no famigerado Inquérito das Fakes News foram expostos! Nessa obra estão todos os relatos de censura, prisões e estranhas ações do judiciário que o "sistema" quer esconder à todo custo. Mas, como ter esse livro na mão? Clique no link abaixo:
https://www.conteudoconservador.com.br/products/supremo-silencio-o-que-voce-nao-pode-saber
Veja a capa:
