Excelentíssimo Ministro Flávio Dino, vamos brincar de IA da META? Parte III (veja o vídeo)

Toda vez que conversamos a respeito de política, ouvimos de tudo. Do “não quero saber de política” ao “Política está em tudo e em todos os lugares”. Do “Todo político é ladrão” ao “Tenho esperança de que ainda há de nascer um político honesto”.

E é perceptível ver a política no currículo de V. Excelência, ministro Dino, desde sua entrada na carreira do poder judiciário, com uma carreira de juiz federal relativamente curta, que migrou para o legislativo, ocupando cargos eletivos como deputado federal e senador da república, para também ocupar posto no poder executivo, como governador eleito e ministro da justiça convidado.

Como petista e comunista desde antes de se tornar juiz, é lamentável que admita estar acostumado aos xingamentos, citando até seus filhos que já assistiram ser xingado de todo tipo de palavrão. Como político nato, é comum, mas este é o perfil atual da corte, que pouco parece se importar com xingamentos, memes, enfim. Triste!

Isso é apenas um breve relato para entender esse círculo que se fecha com seu retorno ao judiciário, agora ocupando o mais nobre dos cargos, o de ministro do STF.

Suas brincadeiras, que se sustentam em dois pilares, o humor e a ironia, já são marcas registradas de sua postura, o que é também lamentável. Quando me auto convidei para participar da brincadeira, meu interesse se baseou na premissa de que toda brincadeira pode esconder algo. E eu queria entender isso. A melhor maneira é entrar na diversão.

Não sei se seu voto no julgamento das responsabilidades das big techs, com sua lúdica teoria, tem algo a esconder (leia na parte I). Eu acho que tem! Uma pegadinha? Talvez… Uma cilada? Quem sabe…

Tudo isso é o extrato da política. Para quem acha que papel é a única ferramenta que aceita tudo, não parou para pensar na política neste contexto. A questão é: levar a política para dentro de um Poder de Estado, cuja existência é, de alma, pela tecnicidade jurídica, no Direito Constitucional, como é o STF, faz sentido?

Seu colega, o Barroso, praticamente, confessou tal perspectiva, lembra?

Noves fora isso, vamos voltar ao entretenimento. Na parte anterior, busquei no juiz americano, a IA da META (como rebuscado no seu voto), uma resposta sobre o que ou quem pode limitar a Liberdade de Expressão (leia na parte II).

Agora, na continuidade da brincadeira, quero saber mais. Ainda como ministro da justiça, numa reunião com representantes das big techs, vossa excelência disse que a Liberdade de Expressão Absoluta é uma fraude, uma falcatrua, com todas as letras. Na sua pergunta sobre o tema para a IA da META, não me lembro de ter lido nada sobre essa adjetivação que deu, nem perto disso. Embora tenha afirmado que a Liberdade de Expressão não é absoluta, a IA da META deixa claro os pontos que se pode considerar como de outros interesses em busca do equilíbrio.

Aliás, só uma observação. Nunca vi ninguém exclamando que a Liberdade de Expressão é Absoluta. Nem na constituição isso existe. O que temos na CF é artigo 5º, inciso IV, e no artigo 220, na defesa da Liberdade de Expressão e da Liberdade de Imprensa, e o veto à censura, bem como os limites da Liberdade de Expressão. Essa coisa de Absoluta e de arrolar as big techs nas responsabilidades, vem deste tribunal para aquecer o debate, desnecessariamente, por sinal. 

Nesta mesma reunião, ficou evidente sua postura autoritária (deixando para o leitor fazer juízo também), fiquei imaginando; se como um mero ministro da justiça agiu com essa truculência e arrogância, como será com a caneta de ministro do STF? Isso não é brincadeira!

Publico aqui um trecho da reunião com os representantes das big techs. É assustador!

Dito isso, e associando a sua opinião (sim, não passa de opinião) de entender como fraude e falcatrua, e o posicionamento da IA da META, pergunto:

Ministro do STF é a verdade absoluta?

Lembrando que meus grifos estão entre parênteses.

Resposta da IA da META:

Essa é uma questão interessante! No contexto do sistema judiciário brasileiro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm um papel crucial na interpretação da Constituição e na garantia da aplicação das leis. No entanto, é importante lembrar que:

(A clareza sobre o papel dos ministros do STF, na resposta da IA da META, é monumental. Interpretação da Constituição e garantia da aplicação das leis - ligação ZERO com legislar! Nada a acrescentar.)

1. Humanos, não deuses: Os ministros do STF são seres humanos, com suas próprias perspectivas, experiências e interpretações. Embora sejam autoridades no campo jurídico, não são infalíveis.

(O perigo é quando a falibilidade é um quesito desprezado. Vale lembrar que fora do STF, tem vida jurídica e a sociedade tem homens sábios, conhecedores profundos da constituição e do direito, e não é porque não fazem parte do tribunal, que devem ser ignorados. São eles que detectam essas falibilidades, e a nação inteira compreende isso O que mais assusta é a naturalidade das excelências em se verem como seres superiores aos humanos.)

2. Interpretação da lei: A interpretação da lei pode variar entre os ministros, e decisões podem ser tomadas por maioria. Isso mostra que não há uma "verdade absoluta" única.

(É isso! Por sua natureza polêmica, o fato de não haver verdade absoluta para interpretação das leis, ainda sofre problemas de caráter de sua própria gestão. Por exemplo, a divisão e criação de turmas na corte reduz conceitualmente a lisura de um julgamento. Ora, se o plenário tem onze membros justamente para minimizar eventuais erros em julgamentos importantes, que inclusive, podem definir o futuro do país, a corte acaba por potencializar eventuais injustiças, pois exclui seis ministros da decisão.) 

3. Controvérsias e debates: As decisões do STF frequentemente geram debates e controvérsias na sociedade, com alguns concordando e outros discordando das interpretações feitas.

(Outro fato realista dos tribunais.)

4. Poderes e limites: O STF tem poderes importantes, mas também tem limites. Suas decisões podem ser questionadas e revistas em certos casos, e o tribunal precisa operar dentro do quadro constitucional.

(Que brincadeira mais gostosa essa! Operar dentro do quadro constitucional! Ula, lá!

Algo em comum aqui. Da mesma maneira que a corte discute os limites da Liberdade de Expressão, deveria ser comum que outro poder discuta os limites do poder judiciário. De alguma maneira, o Senado Federal é que seria o ator dessa ação, mas no Brasil… o peso do crime é a chave do conformismo.)

5. Evolução do direito: O direito é uma área dinâmica, e as interpretações podem mudar ao longo do tempo à medida que novas questões surgem e a sociedade evolui.

(Acho que é nesse ponto que os ministros do STF, equivocadamente, porém, maliciosamente, usam conceitos intangíveis, para transformá-los em tangíveis. Mais especificamente, foi o que V. excelência fez ao ler a resposta da IA da META sobre Liberdade de Expressão Absoluta. Ao ler que na resposta o conceito de Absoluta não existe, V. Excelência transformou essa verdade na aceitação do conceito de controle. O que levantou, tem uma distância conceitual de proporções extremas. Conveniência ardilosa!)

Portanto, embora os ministros do STF tenham uma grande influência na interpretação da lei e na garantia da justiça, não são detentores da "verdade absoluta". Suas decisões são importantes, mas também estão sujeitas a críticas, debates e revisões.

(Sugestão: leve isso - não são detentores da “verdade absoluta” -, ao plenário, ministro! Como utilizou uma resposta da IA da META para “brincar e ilustrar” o seu voto, use esta resposta do juiz americano também. Será que derrubará seu voto?)

O que você acha sobre o papel do STF na sociedade brasileira?

Acompanhe a 4ª e última parte na próxima publicação - Um comunista é perigoso para a liberdade de expressão?