Quero colocar na brincadeira, ministro, sob sua condição de adepto do comunismo, o que representam suas posições rígidas, e galopantes, para mexer com tanta volúpia com um valor tão caro àqueles que prezam pela Liberdade de Expressão.

Conceitualmente, qualquer liberdade está mais próxima da democracia do que de regulações e imposições de censura. E, querendo ou não V. excelência, qualquer limitação de liberdade é associada, sintomaticamente, ao cala boca, à censura. Isso é histórico!

Não sei o sentimento que tem quando ouve ou lê, que os maiores regimes totalitários da história começaram com este mesmo desenho que assistimos hoje no Brasil. Talvez, não tenha percebido isso.

Suas argumentações de que tudo na sociedade, em qualquer situação, tem suas regras e regulamentações, faz todo o sentido. Mas, quem disse que as redes sociais não tem regulamentação?

O Marco Civil da Internet foi aprovado pela casa legitimada pelo povo, através do voto, leia-se, Poder Legislativo, em 2014. Se a atual discussão está sob o artigo 19 do Marco Civil da Internet, é para lá que vossas excelências têm que devolver o debate. É legítimo que façam suas considerações sobre inconstitucionalidades do artigo. 

Quando trouxe a IA da META para a debate e julgamento - responsabilização das big techs, e por ter encontrado lá algo que “acolhe” seu pensamento - a inexistência da Liberdade de Expressão Absoluta, o ministro capturou a tese para ter mais um pilar do seu voto (leia a Parte I). V. excelência, então, com o dom que Deus lhe deu, recorreu à sua veia lúdica e irônica para ilustrar tal voto.

Daí foi um pulo para que todos entendam quem manda. O juiz americano, a IA da META como frisou, veio como uma bengala em seu auxílio. E astuto como é, não usou a bengala para se apoiar apenas. V. excelência a usou para espancar quem pensa diferente.

Da minha parte, pensei… também quero brincar de IA da META. E a minha pergunta veio como uma brisa, naturalmente; o que ou quem pode limitar a liberdade de expressão? E o que eu encontrei lá não foi ao encontro do pensamento desta corte, pelo menos até aqui (leia na Parte II).   

Ainda ludicamente, pude escutar sua voz ao pé do ouvido; isso não muda nada com relação à ideia de que a Liberdade de expressão não é absoluta. Ué, como assim, ministro? Aí perguntei ao nosso juiz amigo de todas as horas, o americano IA da META: Ministro do STF é a verdade absoluta? Ai, ai, ai… deu tudo errado para o argumento do ministro. Lá, de cara, diz que ministro do STF não é a verdade absoluta, são humanos, não deuses (leia na Parte III). Só faltou dizer que ministro do STF é fundamental, mas não absoluto!

A brincadeira ficou exigente! Ficou carrancuda comigo, ministro.

Dado todo esse processo de distração, tão peculiar ao atual momento da corte, confortante aos membros do STF, tal a Liberdade de Pensamento que gozam, me fez unir a história com a ideologia política, social e econômica que o ministro comunga; o comunismo.

Não tinha outra pergunta a fazer para IA da META:

Um comunista é perigoso para a Liberdade de Expressão?

Lembrando que meus grifos estão entre parênteses.

Resposta da IA da META:

Essa é uma questão bem complexa e depende muito do contexto e da perspectiva. Comunismo, como ideologia, busca a igualdade econômica e social, frequentemente através da propriedade coletiva dos meios de produção. No entanto, a implementação prática do comunismo variou bastante ao longo da história, e isso impactou diretamente a liberdade de expressão em diferentes cenários.

(Relacionado ao comunismo, a IA responde de forma ampla e cheia de teorias, mas a prática também é contemplada quando cita a percepção avaliada pela história. Esse juiz america - IA da META, é um exímio em democracia)

Em alguns casos históricos, regimes comunistas foram associados a restrições severas à liberdade de expressão. Governos autoritários que se identificavam como comunistas frequentemente controlavam os meios de comunicação e reprimiam opiniões contrárias ao regime. Isso levou a uma percepção negativa do comunismo em relação à liberdade de expressão.

(Eita! Essa aqui bateu de frente com v. excelência! Não sobrou pedra sobre pedra para justificar,  como descrito no terceiro parágrafo deste texto, verdade histórica, o que pode ser o estopim de uma escalada perigosa contra a democracia. Veja que na resposta, que as expressões são pesadas. Governo autoritário, controle dos meios de comunicação, repressão de opiniões contrárias, que culminam com o negativo do comunismo em relação à Liberdade de Expressão. Por mais que use uma palavra quase perfumada e inofensiva, como regulamentação, desculpa, ministro, não cola. Nem nessa brincadeira, com a devida data venia!)

Por outro lado, teóricos comunistas argumentam que a verdadeira liberdade de expressão só pode ser alcançada quando há igualdade econômica e social. Eles defendem que, sob o capitalismo, a liberdade de expressão é limitada pela influência do dinheiro e pelo acesso desigual aos meios de comunicação. Para eles, um sistema comunista poderia potencialmente democratizar ainda mais a liberdade de expressão, garantindo que todas as vozes sejam ouvidas, independentemente de sua riqueza ou status social.

(Notadamente, a IA da META, aqui, foi honesta e democrática, ao máximo. Mas como citou que o argumento veio de teóricos comunistas, já nasceu morta a resposta. Observe o pensamento teórico, cujo o maior país comunista do planeta, a China, desmente expressamente na prática: no capitalismo a Liberdade de Expressão é limitada pelo dinheiro, mas por lá, de fora para dentro é comunista, mas de dentro para fora é mais capitalista que um porquinho abarrotado de notas de cem dólares. O que eles consideram como acesso desigual aos meios de comunicação é totalmente dominado no país por aqueles que mais têm acesso aos meios de comunicação. O terceiro argumento é de fazer rir, mais do que seu senso de humor, ministro. Dizer que o comunismo tem capacidade potencial de democratizar a voz do povo? Ora, lá, o povo não pode conversar nem numa banquinha de ovos. Agora, dentro do Partido Comunista, aí até acredito, mas se uma voz destoar, babau! Ou vai ver o sol nascer quadrado ou ir para o além.)

No final das contas, a relação entre comunismo e liberdade de expressão depende de como o comunismo é interpretado e implementado. É crucial considerar tanto os ideais teóricos quanto as realidades práticas observadas na história.

(Quanta sobriedade democrática da IA da META. Diz que é crucial considerar as duas argumentações. Passo a brincadeira para v. excelência! A bola é sua, toma que o filho é seu!)

O que você acha sobre essa questão?

Ah… que pena! Está acabando a brincadeira! Mas foi bom, pelo menos enquanto durou, e na minha memória!

Agora, cá pra nós, eu, aqui, brincando com o ministro do STF…pode isso? Morram de inveja, vocês que querem acabar com a democracia, que abusam da Liberdade de Expressão e que acreditam nessas big techs.

Toca aqui, ministro! 

Veja a capacidade que a IA tem de nos levar à reflexão. Tão importante quanto as palavras, uma imagem que a IA produz, é capaz de nos dar mensagens, até profundas. Foi o que V. Excelência fez com as palavras e, eu aqui, fiz com esta imagem.