O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro participe das acareações marcadas para esta terça-feira, no âmbito da ação penal que investiga uma possível tentativa de golpe de Estado. Entre os envolvidos, estão o ex-ministro da Casa Civil Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Além da equipe jurídica de Bolsonaro, Moraes também permitiu a presença dos advogados dos demais réus no caso, como Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa. A decisão, proferida nesta segunda-feira (23), assegura o direito de acompanhamento das sessões por parte das defesas dos acusados.

Com isso, os advogados poderão comparecer às audiências de outras figuras centrais no inquérito, como o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, e o general Freire Gomes, que comandou o Exército durante o governo Bolsonaro.

A acareação — prática do processo penal em que investigados são confrontados frente a frente para elucidar contradições — foi determinada por Moraes justamente diante de divergências entre os depoimentos colhidos ao longo das investigações.

Uma dessas contradições diz respeito a uma reunião realizada em novembro de 2022, na residência de Braga Netto. Segundo Mauro Cid, o encontro teria tido como pauta o plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”. O militar relatou que, durante a conversa, foram manifestadas insatisfações com o resultado das eleições e com a atuação das Forças Armadas frente ao cenário político. Em determinado momento, Cid teria sido solicitado a se retirar do encontro, sob a alegação de que passariam a discutir “medidas operacionais” das quais ele não deveria participar.

Outro ponto de conflito refere-se à acusação de que Braga Netto teria repassado dinheiro a Mauro Cid com o objetivo de financiar manifestações antidemocráticas, utilizando um intermediário identificado como major De Oliveira, apelidado de “kid preto”.

Esses episódios serão abordados nas sessões de acareação, que têm como objetivo esclarecer os fatos e apontar eventuais responsabilidades no suposto esquema investigado pelo STF.

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