Desde 19 de dezembro de 2024, o juiz Paulo Afonso de Oliveira está afastado do cargo por indícios de envolvimento em esquema de corrupção e fraude judicial. O magistrado é titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande (MS).

A medida cautelar foi aplicada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Campbell Marques, com base em evidências de inquéritos e documentos compartilhados pelo Supremo Tribunal Federal, para preservar a integridade das investigações e evitar interferências no processo.

Documento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que propôs a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Paulo Afonso de Oliveira, juiz afastado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, mostra o uso de um grupo no WhatsApp chamado “Amigos” para troca de informações.

A suspeita da Polícia Federal (PF) é que o grupo era utilizado no âmbito de um esquema de venda de sentença.

Análise do grupo feita pela PF mostra que foram trocadas 6.986 mensagens entre os integrantes em um desses grupos, todas posteriormente deletadas. Segundo o CNJ, “foi constatado que os investigados costumavam criar e esvaziar grupos de mensagens sucessivamente”.

Paulo Afonso, titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, foi um dos alvos da operação “Ultima Ratio”, da PF, que investiga suposta venda de decisões no TJMS. As informações da investigação foram compartilhadas com o CNJ depois da abertura de uma reclamação contra o magistrado no Conselho.

O grupo era denominado “Amigos” e teria sido criado pelo advogado Fábio Castro Leandro, que também foi alvo da operação.

Fábio Leandro é ligado também a Rodrigo Pimentel, filho do desembargador Sideni Soncini Pimentel - um dos desembargadores do TJ-MS sob suspeita de envolvimento com venda de sentenças. O advogado teria feito repasses a Rodrigo depois que levantou valores de depósitos judiciais.

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