Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-deputado federal Roberto Jefferson deixasse a prisão domiciliar temporariamente para substituir sua tornozeleira eletrônica. Segundo a defesa, o equipamento estaria causando dores e agravando seu estado de saúde já comprometido.

A solicitação feita pelos advogados pedia que a equipe da Penitenciária do Rio de Janeiro fosse até a residência de Jefferson, alegando que o dispositivo estava “apertando seu pé” e representava risco à sua saúde. Diante da alegação de que o ex-parlamentar encontra-se em estado “extremamente debilitado”, Moraes autorizou que ele fosse até a sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para a troca do equipamento.

Com a saúde fragilizada, Jefferson passou parte da detenção internado em hospitais. Em maio deste ano, obteve autorização para cumprir pena em prisão domiciliar, decisão fundamentada em razões humanitárias. Em dezembro de 2024, ele foi condenado pelo STF a nove anos, um mês e cinco dias de reclusão por crimes como calúnia, homofobia, incitação ao crime e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Segundo o ministro relator, o ex-deputado usou a estrutura e os recursos do PTB para disseminar conteúdos falsos e atacar as instituições democráticas, comprometendo a independência dos Poderes Legislativo e Judiciário.

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