A "cartinha" de Barroso: A manifesta comprovação de uma democracia abalada

A recente manifestação do ministro Luiz Roberto Barroso, em "carta pública" sobre a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de aumentar a taxação em 50% nos produtos exportados pelo Brasil, evidencia algo muito mais grave do que um suposto zelo pela Constituição ou ate mesmo pela democracia, mostra a erosão da separação entre os poderes no Brasil.

Ao se pronunciar “em nome da Constituição, da democracia e do Judiciário”, Barroso ultrapassa o papel que lhe é conferido pela própria Carta Magna.

Relações internacionais, inclusive comerciais, são atribuições exclusivas do Poder Executivo, exercidas por meio do Ministério das Relações Exteriores. A tentativa de protagonismo político por parte de um magistrado da Suprema Corte expõe a deformação institucional em curso.

A lembrança de que o mesmo ministro declarou, em um evento da UNE, que “derrotamos o bolsonarismo” reforça a percepção de que o Judiciário, ou ao menos alguns de seus membros, já não atuam com a imparcialidade esperada. Quando o juiz se comporta como parte política, a Justiça deixa de ser cega e passa a ser dirigida.

Essa confusão deliberada entre papéis revela um Judiciário cada vez mais ativista, que se distancia da técnica jurídica para abraçar discursos políticos. O risco disso é enorme: um Judiciário politizado deslegitima suas próprias decisões, corrói a confiança pública e interfere no equilíbrio entre os poderes.

Barroso, ao agir como chanceler, porta-voz da democracia e ator político, comprova o que muitos brasileiros já intuem, há algo profundamente errado com nossa democracia.