Por 'violação manifesta ao decoro parlamentar e abuso das prerrogativas', o deputado André Janones está com o seu mandato suspenso por 3 meses.
O motivo da medida foram ofensas em plenário ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O parecer foi apresentado pelo relator Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM) nesta terça-feira, 15 após uma representação feita pela Mesa Diretora da Casa.
Janones “teria proferido, de forma deliberada e reiterada, manifestações gravemente ofensivas, de baixo calão e provocativas, com o objetivo de atingir a honra do deputado Nikolas Ferreira, que fazia uso da tribuna, além de provocar diretamente a bancada do Partido Liberal” na sessão do dia 9 de julho, diz a representação.
Segundo a acusação, durante a sessão, Janones “se dirigiu ao plenário de forma provocativa, interrompendo os trabalhos legislativos enquanto o deputado Nikolas Ferreira fazia uso da tribuna”. “Conforme registrado em vídeos da sessão e reportagens jornalísticas, o representado proferiu insultos como ‘capachos’ e ‘vira-latas’, e utilizou-se de linguagem ofensiva, culminando em confusão generalizada com intervenção da Polícia Legislativa”.
Diz ainda, com base em reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que Janones “também teria utilizado expressão de cunho homofóbico no confronto verbal, ainda que o termo exato não tenha sido transcrito”. “O uso de linguagem discriminatória como instrumento de ofensa pessoal agrava a situação e fere diretamente os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade”, afirma trecho da acusação.
Apesar de a representação propor o afastamento por seis meses, o relator considerou que a suspensão por três meses seria suficiente. “Diante dos fatos, considero que o prazo de três meses, conforme autorizado pelo art. 10, III, do Código de Ética, é proporcional à gravidade da conduta e permite resposta institucional firme e exemplar, sem antecipar o julgamento definitivo do mérito”, diz o parecer do relator.
Janones ainda pode recorrer da decisão ao Plenário da Câmara.
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