Defensor público aplica humilhante lição em Moraes: Uma aula de direito
15/07/2025 às 18:17 Ler na área do assinante
Um defensor público aprovado em concurso, às vezes vale muito mais do que um ministro do Supremo indicado por questões políticas.
Isso ficou demonstrado no confronto entre o defensor público Claudionor Leitão e o ministro Alexandre de Moraes.
O defensor recorreu da decisão do ministro e contestou o uso de um vídeo publicado por Paulo Figueiredo nas redes sociais como justificativa do magistrado para afirmar que o jornalista tinha conhecimento da acusação relacionada ao processo que investiga a trama do 8 de Janeiro.
Claudionor Leitão sustentou que a simples menção a trechos do caso em vídeos “não permite concluir que teve ele acesso à íntegra da acusação formulada no presente processo”. Para a Defensoria Pública, o uso do vídeo como prova de notificação viola direitos básicos da defesa.
Segundo a DPU, a forma como a notificação foi feita fere o direito de o réu saber exatamente do que está sendo acusado e poder se defender. “A defesa técnica fica inviável sem contato direto com o réu”, escreveu a Defensoria, que também apontou o risco de “condenação à revelia em processo de alta complexidade e potencial pena grave”.
Ainda de acordo com o documento, “não há precedente desta Corte que substitua a notificação/citação formal por alegada ‘ciência’ extraída de conteúdo de rede social”. Para o defensor, isso abriria brecha para um “meio atípico, imprevisível e incontrolável” de comunicação de decisões judiciais.
Ao final, a DPU pede que o processo seja suspenso, já que o acusado não foi encontrado nem nomeou advogado. Como alternativa, ensina o que deve ser feito. Ou seja, que o STF envie uma carta rogatória às autoridades dos Estados Unidos para tentar localizar e notificar pessoalmente o jornalista, que mora em Miami.
Moraes está visivelmente abalado. Outros ministros já se manifestaram sobre a real possibilidade de sanções dos EUA. A "conta" está chegando... No polêmico livro "Supremo Silêncio", toda a perseguição contra parlamentares, jornalistas e outros absurdos que começaram no famigerado Inquérito das Fakes News foram expostos! Nessa obra estão todos os relatos de censura, prisões e estranhas ações do judiciário que o "sistema" quer esconder à todo custo. Mas, como ter esse livro na mão? Clique no link abaixo:
https://www.conteudoconservador.com.br/products/supremo-silencio-o-que-voce-nao-pode-saber
Veja a capa:
