A colunista do jornal Folha de S.Paulo e doutora em Comunicação e Semiótica, Lygia Maria, publicou neste domingo (27) um artigo contundente contra a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ela, é urgente que a sociedade brasileira deixe de tratar como normal a prática de censura judicial, especialmente quando imposta sob argumentos de segurança pública.

No texto, Lygia aponta que Moraes fere princípios constitucionais ao proibir que o ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, conceda entrevistas à imprensa. Para a colunista, essa medida afronta diretamente os direitos à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa — pilares centrais de uma democracia saudável.

Como paralelo, Lygia recorda um episódio emblemático ocorrido em 1963 nos Estados Unidos. Na ocasião, George Wallace, então governador do Alabama e notório por sua oposição à integração racial, teve sua participação como palestrante contestada na Universidade Yale. No entanto, uma estudante de Direito, Pauli Murray — mulher negra e ativista dos direitos civis — defendeu o direito de Wallace discursar, afirmando que “a possibilidade de violência não é razão suficiente, perante a lei, para impedir um indivíduo de exercer seu direito constitucional”.

A analogia feita por Lygia visa criticar o que chama de “veto do provocador”, ou seja, a lógica de calar vozes sob a alegação de que suas opiniões poderiam gerar reações hostis. Essa postura, alerta ela, acaba por reforçar uma cultura de censura disfarçada de proteção institucional.

Ela destaca ainda que, em decisões recentes, Moraes tem recorrido a esse tipo de justificativa. Em julho, o ministro barrou uma entrevista de Filipe Martins ao portal Poder360 sob o argumento de “risco de tumulto”. O mesmo ocorreu em 2024, quando Moraes vetou entrevista do mesmo réu à Folha de S.Paulo. Para Lygia, essas atitudes configuram a volta da censura prévia ao Brasil.

“Ao impedir entrevistas com base em riscos presumidos, o STF colabora para silenciar opiniões políticas que deveriam ser confrontadas, não criminalizadas”, afirma. 

E completa:

“É estarrecedor que parte da imprensa aceite isso como normal”.

No encerramento do texto, a colunista faz um apelo para que mais brasileiros sigam o exemplo de coragem moral de Pauli Murray, defendendo a liberdade mesmo diante de discursos incômodos, e menos o modelo de autoridade impositiva representado por Alexandre de Moraes.

• PT perde o sono com novo documento sobre o passado de Lula

Está mais do que claro que sanções a Moraes podem ser o ponto de partida para colocar um fim em toda a cruel perseguição que atinge o Brasil. A absurda e desumana perseguição contra o ex-presidente Bolsonaro atingiu o último estágio! A liberdade acaba de ser surrupiada. Querem esconder o que realmente aconteceu em 2022... Porém, para o "terror" do "sistema", tudo isso foi documentado no livro "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime", um best seller no Brasil.

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