A família do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, possui um apartamento de alto padrão em Miami, avaliado em US$ 4,1 milhões (cerca de R$ 22 milhões). Localizado em Key Biscayne, região nobre à beira-mar, o imóvel pertence a uma empresa offshore atualmente controlada pelo filho do ministro, Bernardo Van Brussel Barroso.
O tema ganhou relevância após os Estados Unidos, nesta quarta-feira, incluírem o ministro Alexandre de Moraes na lista de sancionados pela Lei Magnitsky — um instrumento jurídico utilizado para punir estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. Especialistas apontam que, caso outras autoridades do STF venham a ser sancionadas, bens de familiares, como o imóvel da família Barroso, também podem ser atingidos.
A offshore proprietária do imóvel se chama Telube Florida LLC e foi registrada em 2014, com apoio da empresa Barbosa Legal. Inicialmente, a companhia estava no nome da esposa do ministro, Teresa Cristina Van Brussel, falecida em 2023. Atualmente, o controle está nas mãos do filho Bernardo, que é advogado e investidor.
O nome "Telube" deriva das sílabas iniciais dos nomes da família: TE-resa, LU-na e BE-rnardo. Embora o imóvel tenha sido adquirido antes de Barroso assumir o cargo no STF, em junho de 2013, os registros indicam que o trâmite foi finalizado apenas em 9 de março de 2014. O proprietário anterior era o empresário argentino Eduardo Constantini, conhecido no Brasil por ter comprado a obra “Abaporu”, da artista Tarsila do Amaral.
Até o momento, não há confirmação de que Barroso ou seus familiares serão alvo direto de sanções. Contudo, de acordo com o advogado Pablo Sukiennik, especialista em direito internacional, a Lei Magnitsky prevê que imóveis registrados em nome de terceiros — inclusive em casos de simulação — podem ser congelados para evitar o descumprimento das penalidades.
“A sanção pode atingir até mesmo um bem em nome de um ‘laranja’. O objetivo é impedir que o sancionado mantenha acesso a ativos nos EUA”, explicou.
O bloqueio de um imóvel nesses moldes impede sua venda e pode restringir seu uso.
“Ele fica, por assim dizer, congelado. A extensão das restrições depende da decisão específica de sanção”, detalha o especialista.
Eis o maior "medo" de Barroso...
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