A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impor prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) gerou desconforto dentro da própria Corte. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, ministros de diferentes turmas consideraram a medida exagerada, desnecessária e com fundamentos jurídicos frágeis.

A reação interna revela um clima de tensão e incômodo entre os magistrados, incluindo integrantes da Primeira Turma — responsável por julgar o caso — que teriam manifestado reservas quanto à fundamentação da ordem de prisão. O entendimento majoritário é de que a declaração de Bolsonaro, feita por telefone no último domingo (3), não configuraria descumprimento das condições impostas anteriormente por Moraes.

A fala, transmitida por viva-voz pelo senador Flávio Bolsonaro durante manifestação em Copacabana, dizia:

“Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos.”

Segundo fontes ouvidas pela colunista, o conteúdo da mensagem não justificaria a reação judicial, especialmente porque o próprio Moraes havia autorizado o ex-presidente a participar de eventos públicos e privados.

Ainda que o ministro costume manter suas decisões mesmo diante de críticas internas, a possibilidade de revisão não está descartada. Há expectativa entre membros da Corte de que Moraes possa reavaliar a medida, embora saibam que recuos por parte dele são raros. Outra alternativa, ainda que improvável, seria a Primeira Turma anular a decisão, caso ela seja questionada formalmente.

O episódio gerou ainda mais apreensão no STF por conta do impacto da medida na imagem da instituição. Nos bastidores, ministros reconhecem que decisões controversas podem ampliar o desgaste internacional da Corte, especialmente diante de pressões externas oriundas dos Estados Unidos — onde cresce o interesse por ações da Justiça brasileira que possam implicar em sanções, como as previstas na Lei Magnitsky.

• PT perde o sono com novo documento sobre o passado de Lula

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