“Maus tratos” na cadeia contra Filipe Martins são confirmados por relato de importante autoridade
09/08/2025 às 09:42 Ler na área do assinanteDurante audiência realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), Filipe Martins finalmente teve oportunidade de falar e fez a seguinte queixa:
“A cela na qual eu constei não dispunha de iluminação, algo vedado pela legislação, e que configura uma forma de tortura reconhecida pela Carta de São José de Costa Rica, por tratados internacionais, por convenções internacionais”.
Em petição ao STF, o diretor do Complexo Médico Penal de Pinhais, Renê Fernandez, anexou o relato da promotora de Justiça Stella Burda, que esteve no complexo em 16 de junho de 2024 (Filipe Martins foi preso em fevereiro daquele ano e solto em agosto). Ela confirma o que Filipe disse.
De acordo com a promotora , parte do período em que Filipe ficou na prisão ocorreu em isolamento, mesmo após o período de triagem, e em uma cela sem iluminação. Ainda conforme a promotora, Martins ficou 47 dias sem visita, que, somados aos 30 dias de restrição inicial da triagem a que ele foi submetido, resultaram em 77 dias consecutivos privado do contato com seus familiares.
O presídio negou a existência de perseguição política. Para explicar a situação descrita pela promotora, o presídio diz que solucionou a questão da luz, posteriormente, a pedido de Martins.
A defesa informou que está reunindo testemunhas e provas documentais para reforçar a denúncia e pretende levar o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sustentando que o episódio configura prática de tortura e violação grave a tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
Sim, a tortura voltou ao país, muito pior do que outrora.
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