A Corregedoria da Câmara dos Deputados recebeu nesta segunda-feira (11) denúncias contra 14 parlamentares do PL, PP e Novo que bloquearam os trabalhos legislativos durante uma ocupação do plenário principal. O corregedor Diego Coronel (PSD-BA) tem 48 horas para se manifestar sobre os pedidos de suspensão e cassação, prazo que, segundo ele, pode ser insuficiente para casos mais complexos.

O episódio ocorreu na semana passada, quando deputados de oposição permaneceram por mais de 30 horas no plenário, em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e para pressionar pela votação de determinadas propostas. A ação, classificada como “grave” pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), levou partidos a formalizarem queixas contra os envolvidos.

O rito sumário criado na gestão de Arthur Lira (PP-AL) permite suspender parlamentares antes da conclusão de processos no Conselho de Ética. Para isso, a corregedoria emite parecer, a Mesa Diretora solicita a punição e o conselho decide em até três dias úteis. Desde que assumiu o comando da Casa, Motta já utilizou o mecanismo para suspender Gilvan da Federal (PL-ES) e André Janones (Avante-MG), em ambos os casos com aval do conselho.

Além dos 14 nomes já identificados — que incluem lideranças como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Zucco (PL-RS) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) —, Coronel afirmou que outros deputados poderão ser incluídos no processo após a análise técnica. O PL também apresentou pedido de punição contra a deputada Camila Jara (PT-MS), acusada de empurrar Nikolas Ferreira (PL-MG) no plenário..

As conclusões de Diego Coronel devem ser apresentadas até quarta-feira (13) e encaminhadas à Mesa Diretora, que decidirá se levará adiante pedidos de suspensão imediata. O prazo para aplicação do rito sumário termina cinco dias úteis após o conhecimento do fato, o que pressiona pela definição rápida.

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