Em poucos dias, STF condena 119 réus pelo 8 de janeiro
11/08/2025 às 13:45 Ler na área do assinanteO Supremo Tribunal Federal concluiu, em sessões virtuais realizadas entre junho e 5 de agosto, o julgamento de mais 119 réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Em todos os casos, prevaleceu o voto do relator Alexandre de Moraes, que considerou que os acusados participaram de um movimento organizado com a intenção de derrubar o governo eleito em 2022.
As condenações mais pesadas atingiram 41 réus apontados como invasores ou depredadores do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF, além de financiadores e articuladores logísticos do acampamento em Brasília. As penas variaram entre 12 e 17 anos de prisão: 20 condenados a 14 anos, dez a 17 anos, oito a 13 anos e seis meses, dois a 13 anos e oito meses, e um a 12 anos.
Outros 78 réus, acusados de crimes de menor gravidade, receberam penas de um ano de detenção substituídas por restrições de direitos, além de multa de dez salários mínimos por incitação ao crime. Oito deles, por descumprirem medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica ou comparecimento periódico à Justiça, foram sentenciados a dois anos e cinco meses de prisão.
Segundo Moraes, a Procuradoria-Geral da República comprovou, por meio de mensagens, fotos, vídeos, imagens de câmeras de segurança, vestígios de DNA e depoimentos, que os réus agiram de forma coordenada. O relator enquadrou a conduta como “crime de autoria coletiva”, destacando que o acampamento em frente ao QG do Exército tinha estrutura e divisão de tarefas, incitava outros a cometer crimes e incentivava a animosidade contra as instituições.
Todos os condenados terão de pagar indenizações por danos morais coletivos: R$ 5 milhões, divididos entre os autores de crimes menos graves, e pelo menos R$ 30 milhões, compartilhados entre os condenados por crimes graves, independentemente do tempo de pena. Moraes ressaltou que mais de 500 acusados em situação semelhante firmaram acordos de não persecução penal, evitando condenações formais.
Com o trânsito em julgado, os sentenciados deixam de ser réus primários, mesmo nos casos em que a pena de prisão foi substituída por medidas alternativas.
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